Trabalhadores e empregadores que tenham processos tramitando no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) e que queiram buscar acordo podem solicitar a participação na Semana Nacional da Conciliação. As solicitações podem ser feitas até terça-feira (16) nas Varas do Trabalho onde tramitam os processos.
Neste ano, a Semana Nacional da Conciliação acontece no período de 22 a 26 de maio. Coordenado em todo o país pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o evento conta com a participação dos 24 TRTs e envolve magistrados, servidores, advogados, trabalhadores e empregadores.
A coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1° Grau, juíza Ana Ligyan de Sousa Lustosa, afirma que a participação nas audiências de conciliação pode ser solicitada por qualquer uma das partes ou por seus advogados. Os processos podem estar na fase de conhecimento ou de execução.
Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
“Empregados, empregadores ou advogados podem se manifestar nos autos informando sobre o interesse em conciliar e requerendo o envio ao Cejusc. Diante do pedido, as varas encaminham o processo para o Centro, que fará a audiência durante a Semana Nacional de Conciliação”, explicou. As audiências de conciliação podem ser feitas também nos processos que tramitam no segundo grau.
A magistrada lembra que, durante a audiência de conciliação, o juiz tem o papel de auxiliar as partes para que elas possam chegar a um acordo que atenda as suas necessidades. “A conciliação é a forma de resolução de conflitos em que as duas partes entram em um consenso quanto à decisão que deve ser encaminhada ao processo. O juiz apenas auxilia o trâmite e homologa o acordo. A conciliação é uma solução que traz efetividade à Justiça e que torna o trâmite processual, além de mais célere, menos traumático para as duas partes”, pontuou.
Na última Semana Nacional de Conciliação, em 2022, somente no Cejusc, foram realizadas 252 audiências e homologados 131 acordos.
Da Redação
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