Foto: Ascom/Grupo Matizes

O Piauí vai contar com um canal exclusivo para denúncias de LGBTfobia. O compromisso foi firmado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) que promete implementar o disque-cidadania no próximo dia 25 de maio.

Segundo a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a instalação do disque-denúncia está prevista no Decreto nº 12.097/2006, mas nunca foi cumprida. "São 17 anos de espera", explica Marinalva. 

O número funcionará recebendo ligações gratuitas e, ainda, por meio do WhatsApp. Também serão disponibilizadas duas linhas onde assistentes sociais e psicólogos, da SASC (Secretaria da Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos), estarão em contato direto com os cidadãos que buscarem atendimento.

“Serão duas linhas de contato onde qualquer pessoas que tiver em situação de violência LGBTQIA+ pode pedir a atuação, de maneira instantânea, das forças polícias. Como também estará disponível para atender casos que já ocorreram para instauração de inquérito, apuração e registro de boletim de ocorrência", explica Paula Moura, gerente de Proteção aos Grupos Vulneráveis da SSP-PI.

Paula Moura destaca, ainda, que a Secretaria de Segurança já dispõe de uma Coordenação de Proteção Aos Direitos LGBTQIA+, gerida por Leonna Osternes, para atender as demandas da comunidade LGBTQIA+ no Piauí.

Além da necessidade de implementação do disque-Denúncia, o grupo Matizes apresentou outras pautas de interesse da comunidade LGBTQIA+ no Piauí, tais como: o cumprimento do cronograma de ações previstas no Protocolo Cidadão de Produção de Dados de Violência contra LGBTQIA+; a participação da Delegacia de Proteção aos Direitos Humanos e Repressão às Condutos Discriminatórias na apuração de homicídios ou feminicídio com indícios de motivação LGBTfóbica e; a reinstalação do Grupo de Trabalho (GT) de segurança pública, para discutir e propor ações de enfrentamento à violência contra a população LGBTQIA+ do Piauí.

O compromisso da reinstalação do Grupo de Trabalho também foi firmado pela Secretaria de Segurança. "Vamos encaminhar ofício ao Conselho Estadual LGBT solicitando a indicação de cinco representantes da sociedade civil para integrar esse Grupo de Trabalho", determinou Chico Lucas. Que anunciou, ainda, que nos próximos meses, terá início a formação dos servidores da segurança pública, voltada para a temática LGBTQIA+.

Segundo a vice-coordenadora do Grupo Matizes, o Grupo de Trabalho foi criado em 2012, na gestão do Secretário de Segurança, Raimundo Leite, mas está desativado há cerca de quatro anos.

O deputado estadual, Fabio Novo (PT), também participou da reunião e informou que vai destinar emenda parlamentar para custear as despesas do Centro de Referência para Promoção da Cidadania LGBT “Raimundo Pereira” (CRLGBT), que é gerido pela SASC e vai funcionar na Rua Coelho de Resende, 781, Centro/Norte, após reforma do prédio.

"O Centro de Referência foi instalado em 2005. Funcionávamos em uma casa ampla na Rua Lisandro Nogueira, com psicóloga, assistente social e advogado. Mas agora está sem espaço físico para funcionar", explica Marinalva Santana.

 

Adriana Magalhães
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