Foto: Sesapi 

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa, derrubou nesta quarta-feira (7) a liminar que suspendia o contrato entre a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e a organização social (OS) Associação Reabilitar para administrar a nova Maternidade Evangelina Rosa. O magistrado também suspendeu o bloqueio de pagamentos para a organização social. 

O contrato havia sido suspenso por meio de uma liminar expedida terça-feira pelo juiz Lirton Nogueira Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, em atendimento a pedido do Ministério Público do Estado. 

Na decisão que afasta a liminar, o presidente do TJ-PI destacou que a suspensão do contrato traria prejuízos financeiros ao Estado e atraso nos serviços de saúde a serem prestados à população.  

A Associação Reabilitar administra há 14 anos, de forma eficiente, o Centro Integrado de Reabilitação (Ceir), espaço do Governo do Estado reconhecido nacionalmente pela excelência nos serviços prestados à população.

A nova maternidade, que fica na Avenida Presidente Kennedy, zona Leste, será inaugurada no próximo mês de julho. A unidade de saúde iniciará suas atividades com os serviços ambulatoriais e em outubro deste ano, a maternidade funcionará com toda sua capacidade. 

Organizações Sociais

Além da nova maternidade de Teresina, o Hospital do Mocambinho, Hospital de Campo Maior e Hospital Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, também devem passar a ser geridos por organizações sociais. A expectativa do governo é que a mudança da gestão resulte na melhoria de serviços. 

Recentemente, o governador Rafael Fonteles chegou a afirmar que se a experiência não for exitosa recuará da decisão. 

A proposta de transferir a gestão de hospitais é questionada pelo Conselho Estadual de Saúde. Recentemente, a classe médica também se manifestou contra, inclusive com movimento de paralisação. 

Natanael Souza 
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