A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) renovou por mais seis meses o contrato com a empresa Litucera, representante do Consórcio Teresina Ambiental (CTA). O contrato entre a Prefeitura de Teresina e a Litucera encerrou no último sábado (10).

O novo contrato terá validade de seis meses, período em que será realizado um processo licitatório para a escolha da empresa que vai fazer a coleta e o tratamento do lixo domiciliar em Teresina.

Os problemas com a coleta de lixo começaram em abril, quando os trabalhadores que fazem a coleta de lixo domiciliar, em Teresina, paralisaram suas atividades. Em maio aconteceu uma nova paralisação, desta vez, protagonizada pela Litucera.

O Ministério Público do Estado do Piauí entrou na discussão e convocou as partes para uma audiência, com a finalidade de discutir a problemática.

A Secretaria de Administração, da Prefeitura de Teresina, iniciou um processo licitatório emergencial, para que a empresa vencedora pudesse explorar o serviço pelos próximos seis meses.

O secretário James Guerra, da Semduh, explica que esse processo licitatório emergencial, realizado Secretaria de Administração (Semn), fracassou porque nenhuma das empresas inscritas conseguiu cumprir as exigências do edital. "A empresa que apresentou menor preço não conseguiu entregar toda a documentação exigida pelo edital", explicou o secretário.

A empresa que apresentou melhor proposta foi desclassificada pela Comissão de Licitação. Essa empresa buscou o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou a sua reclassificação. "A decisão do TCE mandava reclassificar, em seguida pedir a documentação da empresa e, se ela fosse habilitada, contratar. E assim a Secretaria de Administração fez. Cumpriu a decisão do TCE", explicou o secretário.

Na análise da documentação, a Comissão de Licitação considerou a empresa "não habilitada" para o objeto do edital. "Na análise da documentação faltaram algumas certidões e documentos dos membros responsáveis técnicos do projeto, que deveriam ser entregue à Prefeitura. Embora reclassificada e cumprindo o que determinou o TCE, ela não foi habilitada. Dai o certame se deu como fracassado", explicou James Guerra.

Diante da emergência e do fracasso da licitação, a Semduh pediu que a Sema delegasse à Semduh o poder de fazer uma licitação emergencial. "Montamos uma equipe técnica, que já vinha trabalhando na licitação regular do lixo e com as adequações do TCE. Atualizamos o termo de referencia e as propostas e fizemos uma licitação emergencial, que foi findada na sexta-feira (09)", afirmou.

O contrato foi assinado eletronicamente com a Litucera, empresa que apresentou a melhor proposta.

A Semduh explica que par realizar a licitação enviou convites para empresas especializadas, sobretudo de São Paulo. "Condicionamos que a entrega da documentação fosse realizada pessoalmente, para evitar a participação de aventureiros. Três empresas compareceram e entregaram suas propostas e documentação na últiima terça-feira (06)", explicou James Guerra.

A litucera ficou classificada em primeiro lugar, com o valor de R$ 19,1 milhões. O teto do contrato, definido pela Secretaria Municipal de Finanças é de R$ 16,7 milhões, mesmo valor que é praticado atualmente.

 

Adriana Magalhães
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