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Os municípios do Piauí receberam R$ 32 milhões do segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. As informações são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com base na arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º e 10 de julho. 

O montante total recebido para divisão entre municípios do Piauí é foi de R$ 40 milhões. Com o 20% de desconto destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao 1% destinado Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público o montante líquido ficou em R$ 32.215.501,32. 

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor destinado aos municípios em todo o país neste mês é de R$ 6,3 bilhões, sendo que, na mesma época do ano passado, o FPM estava em R$ 8 bilhões.

De janeiro até agora, foram repassados R$ 104 bilhões aos cofres municipais, isso é 5,39% a mais do que os R$ 99 bilhões transferidos aos Municípios nos sete primeiros meses do ano passado. Até o momento, o Fundo registra crescimento abaixo do esperado pelos prefeitos. Ao aplicar a inflação, o acumulado do ano tem crescimento de apenas 0,89%.

Diante deste cenário, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, recomendou prudência e gestão inteligente na aplicação dos recursos. Ele lembra ainda que o momento é de baixo crescimento do Fundo, e isso reflete a situação econômica do Brasil.

Além de fazer um raio-x dos repasses de julho, o levantamento da CNM alerta os gestores sobre os novos coeficientes de distribuição do Fundo, divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A partir deste mês, os novos valores já serão considerados. Por conta da atuação da Confederação, 1.018 Municípios que tiveram perda de população não terão redução instantânea de recursos.

Paula Sampaio (Com informações da CNM)
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