Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Primeiro indicado no atual mandato do presidente Lula (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, 47, tomou posse nesta quinta-feira (3) como ministro da corte, na vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

O novo ministro advogou para Lula nos processos da Operação Lava Jato e é amigo pessoal do presidente. Ele pode ficar na corte até 2050, quando completa 75 anos, idade-limite para juízes se aposentarem compulsoriamente.

Zanin foi aprovado em 21 de junho pelo Senado, por 58 votos a 18, para integrar o Supremo. Ele precisava do voto de ao menos 41 senadores (de um total de 81 integrantes da Casa) para ser chancelado.

Lula é uma das 350 pessoas que acompanharam a posse no plenário do STF, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de ministros de tribunais superiores e de convidados particulares de Zanin.

A sessão foi aberta pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, seguida da execução do hino nacional.

Como é praxe, a cerimônia é rápida. O decano da corte, Gilmar Mendes, e o ministro mais novo, André Mendonça, conduzem Zanin ao plenário. O empossado faz o juramento de cumprir a constituição e, em seguida, o diretor-geral do Supremo lê o termo de posse.

Por fim, Rosa Weber declara a posse do novo ministro, dá as boas-vindas e a cerimônia é encerrada. O empossado segue para os cumprimentos no Salão Branco do Supremo, local próximo ao plenário onde acontecem eventos e cerimônias na sede do STF.

À noite, Zanin participará de um jantar em uma casa de eventos na Asa Sul de Brasília, no Plano Piloto, organizado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Em seu acervo como ministro, ele terá alguns casos importantes para o governo Lula, como o processo que pede redução de travas para nomeações de políticos previstas na Lei das Estatais.
Antes da aposentadoria, Lewandowski já decidiu liminarmente (de forma provisória) pela flexibilização da lei, mas o julgamento final do processo ainda não ocorreu.

Lewandowski se aposentou em abril e Zanin foi indicado em 1º de junho para a vaga de ministro do STF. Apesar de ser indiscutivelmente o favorito à vaga, ele tinha como principal concorrentes o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral do Supremo, e Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União).

A escolha de Lula foi alvo de questionamentos de que poderia representar uma violação ao princípio da impessoalidade.

No debate realizado no segundo turno de 2022 por Folha de S.Paulo, UOL, Band e TV Cultura, Lula disse que não alteraria a composição do STF para ganhar facilidade em eventuais questionamentos judiciais.

"Não é prudente, não é democrático um presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos", afirmou na ocasião. "Eu acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência, por currículo, e não por amizade."

Zanin conseguiu conquistar a simpatia dos atuais ministros do STF e de grande parcela de políticos, inclusive ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após ter se notabilizado por questionamentos à Lava Jato.

Após a aprovação de seu nome pelo Senado, Zanin recebeu elogios públicos de integrantes da corte como Alexandre de Moraes ("o Brasil ganhará com sua atuação competente e corajosa"), Luís Roberto Barroso ("tenho dele a visão de advogado sério, competente e ético mesmo diante de adversidades") e Dias Toffoli ("somará ao STF com todo seu brilho, inteligência, capacidade e sua lhaneza").

Lula sofreu pressão dentro e fora do governo para indicar uma magistrada negra, mas não cedeu. Ele poderá indicar um novo nome à corte com a aposentadoria de Rosa Weber, em outubro.
Dos atuais dez ministros do STF, há apenas duas mulheres (além de Rosa, Cármen Lúcia) e um negro --Kassio Nunes Marques se declara pardo. Desde 1891, o tribunal teve só três ministros negros em sua composição (o último foi Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014) e só três ministras mulheres (além das duas em exercício, a primeira foi Ellen Gracie).

Antes mesmo da indicação de Zanin, o Supremo preparou uma mudança que favoreceu sua escolha para a vaga de Lewandowski.

O ministro Dias Toffoli pediu para substituir Lewandowski na Segunda Turma. Com isso, Zanin deve participar das sessões da Primeira Turma.

No outro colegiado, no qual estão concentrados processos da Lava Jato, o ex-advogado de Lula poderia ser constrangido a se declarar impedido ou suspeito em ações da operação.

Cristiano Zanin nasceu em Piracicaba (SP) em 1975 e graduou-se em direito pela PUC-SP. É casado com a também advogada Valeska Teixeira Zanin Martins e pai de três filhos.

Além de defender Lula, o novo ministro advogou em casos de grandes grupos empresariais, como o da falência da Transbrasil e da recuperação judicial da Varig e das Americanas.

 

 

Fonte: Folhapress/José Marques e Constança Rezende