Foto: Lucas Pricken/STJ

 

A disputa pelas três vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) deverá envolver as negociações do presidente Lula (PT) para as escolhas do próximo ministro no STF (Supremo Tribunal Federal) e do futuro chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A tendência é que a discussão sobre a ampliação da representatividade feminina no Judiciário e de uma maior participação de juristas de fora do Sudeste também sejam levadas em consideração nas indicações que o petista fará nos próximos meses.

O STJ, segundo tribunal mais importante do país, elegeu nesta quarta-feira (23) uma lista com quatro desembargadores de tribunais de justiça estaduais e outra com três advogados. Ambas as relações serão enviadas ao chefe do Executivo, que terá de nomear para a corte dois integrantes da Justiça Estadual e um oriundo da advocacia.

A advogada Daniela Teixeira é apontada como favorita entre os nomes dos advogados que estão na mesa de Lula ?Luiz Cláudio Allemand e Otávio Rodrigues Júnior completam a lista tríplice.

Caso Lula decida escolher um homem para a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo, a aposta é que Daniela ganhará ainda mais força na disputa na segunda corte mais importante do Judiciário. A ideia seria usar a nomeação de uma mulher para o STJ para rebater as críticas de que o petista reduziu a participação feminina no STF.

Atualmente, o STF tem duas mulheres e nove homens. Em toda a história, apenas três mulheres foram indicadas para o Supremo.

Por outro lado, se Lula ceder à pressão e substituir Rosa por outra mulher, os dois homens que estão na briga pelo STJ ganham força.

Em relação aos quatro desembargadores que brigam por duas vagas, a avaliação nos mundos político e jurídico é que a questão regional pode ter peso.

Os dois favoritos são Carlos von Adamek e Elton Leme, ambos do Sudeste, o primeiro de São Paulo e o segundo, do Rio de Janeiro. O mineiro José Afrânio Vilela também está na lista quádrupla.

Corre por fora o desembargador Teodoro Silva. Interlocutores do candidato acreditam que o fato de o magistrado ser do Ceará pode ser um trunfo na disputa. Nesta equação, também está presente a briga pelo Supremo.

Um dos nomes que desponta na corrida para um assento no principal tribunal do país é o de Jorge Messias, advogado-geral da União. Ele é pernambucano e, caso seja escolhido, a origem será usada politicamente pelo governo.

No entanto, se o escolhido for do Sudeste, o candidato de fora da região ganha força.

Embora o STJ tenha eleito as duas listas nesta quarta-feira, Lula não tem prazo para fazer as nomeações. Quando há desfalques, o tribunal convoca desembargadores para atuarem temporariamente no colegiado ?uma eventual demora do mandatário para as escolhas, portanto, não prejudica o andamento dos trabalhos da corte.

Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, esse é mais um dos fatores que tem levado o governo a não ter pressa para as indicações.

As nomeações para a chefia da PGR e para o STF serão feitas entre o fim de setembro e o começo de outubro. Pessoas próximas a Lula acreditam que os nomes do STJ também serão escolhidos neste período.

A atual presidente do Supremo completa 75 anos em outubro e precisa se aposentar compulsoriamente. A corte já marcou a posse do próximo presidente, Luís Roberto Barroso, para 28 de setembro.

Em conversas reservadas, pessoas próximas ao presidente dizem que Lula faz questão de escolher pessoalmente os indicados para postos importantes do Judiciário, mas formou um grupo com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Flávio Dino (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) para discutir as indicações.

A escolha mais sensível é para o lugar de Rosa Weber, por se tratar de uma vaga vitalícia no tribunal mais importante do país, que tem poder inclusive para derrubar decisões do Congresso e do próprio presidente da República.

Em julho, Lula afirmou que não se comprometerá com escolher o novo nome por uma questão de gênero. "Não é um compromisso antecipado. Pode ser uma mulher, pode ser homem, pode ser um negro. Vai depender. Vou com muito cuidado. Eu já aprendi muito, eu já indiquei muita gente. Eu quero, com muito cuidado, indicar uma pessoa para que o Brasil possa ganhar. Eu quero indicar uma pessoa para que a Suprema Corte possa ganhar mais uma pessoa séria, garantista, que cumpra a Constituição", declarou.

Dino e Messias são apontados como candidatos para o posto, mas o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, também sonham com a vaga.

Cinco mulheres, porém, também trabalham nos bastidores para se viabilizarem: a ministra do STJ Regina Helena Costa, a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Simone Schreiber e as advogadas Dora Cavalcanti, Flávia Rahal e Carol Proner.

Recentemente, Lula passou a considerar escolher uma mulher devido à pressão da militância para que não reduza a participação feminina no STF. Todavia, pesa contra elas o fato de nenhuma ter muita proximidade com o mandatário.

Já para a PGR, o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, tenta ser reconduzido no posto, mas pesa contra ele o desgaste político por não ter agido de maneira incisiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia da Covid-19.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, é um dos favoritos e tem ganhado força por ter apoio dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Mas Lula ainda não bateu o martelo por temer que Gonet amplie os poderes dos dois magistrados, já vistos como os mais influentes do STF.

 

Fonte: MATHEUS TEIXEIRA E JOSÉ MARQUE, Folhapress