Foto: Isac Nóbrega/PR

 

O ex-presidente Donald Trump se entregou à Justiça nesta quinta (24), em uma cadeia no condado de Fulton, em Atlanta, na Geórgia, estado onde ele foi acusado formalmente na semana passada por tentar subverter o resultado das eleições de 2020 para se manter no poder.

A expectativa é que essa seja a primeira vez em que ele será fichado como manda o figurino, incluindo a famosa "mug shot", como é conhecida a foto que as autoridades tiram de acusados por crimes nos EUA. Ele também deve passar por um exame médico e ter suas impressões digitais coletadas.

Nos outros três processos criminais aos quais ele responde, a procuradoria havia flexibilizado o procedimento, abrindo mão da foto.
Ele chegou à cadeia por volta das 20h30 (horário de Brasília). Muito apoiadores o aguardavam em frente ao local, assim como alguns de seus opositores.

A cadeia de Fulton é alvo de investigação do Departamento de Justiça por condições precárias e uso excessivo de força -sete detentos morreram neste ano em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas.

Na segunda-feira (21), advogados de Trump negociaram com os procuradores uma fiança no valor de US$ 200 mil (quase R$ 1 milhão) para que ele responda ao processo em liberdade.

As outras condições do acordo o proíbem de intimidar os outros 18 réus no processo, testemunhas e 30 outros acusados não nomeados. A decisão destaca ataques em redes sociais como uma dessas formas de coerção proibidas.

Trump se apresenta um dia após o primeiro debate das primárias republicanas, do qual ele não participou. A escolha da data ajuda o ex-presidente a mais uma vez chamar para si o holofote do noticiário, ofuscando seus competidores.

Enquanto os canais de TV americanos mostravam o ex-presidente chegando à cadeia com sua escolta, Biden publicou em seu perfil na rede social X, ex-Twitter: "Não é por nada não, mas acho que hoje é um ótimo dia para contribuir para minha campanha".
O acordo para liberação de Trump é mais rígido em comparação aos formalizados anteriormente. Diferentemente dos outros processos, não deve ocorrer uma audiência de instrução, em que o réu precisa dizer se se declara inocente ou culpado, junto com o fichamento.

Segundo a acusação apresentada pela procuradora Fani Willis, Trump e seus aliados teriam se organizado para mudar o resultado da eleição na Geórgia, estado onde o republicano perdeu por uma diferença de apenas 0,02 ponto percentual.

Em uma ligação por telefone vazada, ele pede a uma autoridade do estado que "encontre" cerca de 12 mil votos -o necessário para reverter o placar a seu favor.

A Procuradoria montou seu caso com base em uma legislação usada no combate ao crime organizado conhecida como Rico ("Racketeer Influenced and Corrupt Organizations"). Além de Trump, há outros 18 nomes listados como réus, o que torna o caso o mais amplo de todos os quatro que têm ele como alvo.

São 13 acusações criminais contra o republicano neste processo. Considerando todos os réus, esse número sobe para 41. Elas incluem associação criminosa, apresentação de documento falso, solicitação para que um oficial público violasse seu juramento, e conspiração para falsificar documentos e fazer declarações falsas.

Entre os 18 réus, estão figuras importantes do círculo mais próximo do ex-presidente, como o advogado e ex-prefeito de Nova York Rudy Giuliani e o ex-chefe de gabinete Mark Meadows, que também se apresentou à Justiça nesta quinta.

Giuliani se entregou na quarta e foi solto em seguida, após pagar a fiança de US$ 150 mil (cerca de R$ 730 mil) acordada com a Procuradoria. "Essa acusação é um ultraje", disse a repórteres após se apresentar às autoridades. "É um ataque à Constituição."
Também se apresentaram à Justiça nesta quarta os advogados Jenna Ellis, Sidney Powell, Kenneth Chesebro e Ray Smith. Os demais réus têm até esta sexta (25) para se entregarem.

"O réu Donald John Trump perdeu a eleição presidencial em 3 de novembro de 2020. Um dos estados no qual ele perdeu foi a Geórgia. Trump e os outros réus denunciados se negaram a aceitar que ele perdeu e conscientemente e voluntariamente se engajaram numa conspiração para mudar ilegalmente o resultado da eleição em favor de Trump", afirma a Procuradoria na introdução do documento de 98 páginas que formaliza a acusação.

Nesta quinta, Willis pediu à Justiça que o julgamento do caso seja em 23 de outubro. Trump, por sua vez, fez mudanças na sua equipe de defesa, anunciando que Steve Sadow vai liderar seu time de advogados. Sadow é conhecido na Geórgia, onde já defendeu no ano passado os rappers Gunna, também acusado de associação criminosa, e Usher.

Uma condenação na Geórgia seria um problema maior para Trump do que nos processos a que responde a nível federal, porque mesmo se eleito presidente, ele não poderia conceder a si mesmo um indulto.

O republicano já acumula, no total, 91 acusações contra si -isso sem contar os processos civis, como um por difamação movido pela jornalista E. Jean Carroll, que acusa Trump de tê-la estuprado nos anos 1990, e outro por fraude empresarial.

Nenhuma dessas ações, no entanto, é capaz de tirar o republicano da corrida presidencial -mesmo que seja condenado. Como os Estados Unidos não possuem uma legislação como a Lei da Ficha Limpa, não há nenhum impedimento legal contra a candidatura de um réu ou mesmo de uma pessoa presa.

A crescente lista de problemas com a Justiça, porém, pode atrapalhar sua campanha, com as datas dos julgamentos se misturando com debates, comícios e votações nas primárias (as eleições internas de cada partido para definir quem será o candidato).

Trump diz ser inocente em todos os casos e acusa os procuradores de perseguição política.

ENTENDA OS 4 PROCESSOS CRIMINAIS CONTRA TRUMP

1. COMPRA DE SILÊNCIO DE ATRIZ PORNÔ
O que é o caso
O primeiro processo criminal contra um ex-presidente na história dos Estados Unidos acusa um ex-advogado de Trump (Michael Cohen), sob orientação do empresário, de ter pago US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels para que ela não revelasse durante a campanha de 2016 um suposto caso entre os dois. Esse pagamento teria sido maquiado nos registros oficiais das contas do empresário.
Número de acusações
34, referentes a falsificação de registros empresariais para esconder o pagamento
Quando foi apresentado
Março de 2023
Onde tramita
Justiça estadual (Nova York)
Procurador-chefe
Alvin L. Bragg
Previsão para data do julgamento
Março de 2024
Juiz
Juan Merchan
O que diz Trump
Ele afirma ser inocente

2. DOCUMENTOS SIGILOSOS

O que é o caso

Após deixar a Casa Branca, Trump teria levado consigo, ilegalmente, documentos sigilosos que tratam da segurança nacional dos Estados Unidos. Fotos mostram caixas de papéis empilhadas até em um banheiro do resort Mar-a-Lago, na Flórida. Além do ex-presidente, há mais dois réus nesse caso: Walt Nauta, ajudante de Trump, e o português Carlos De Oliveira, gerente da propriedade.
Número de acusações
40, referentes a retenção intencional de informação de defesa nacional e conspiração para obstrução da Justiça
Quando foi apresentado
Junho de 2023 (ampliado em julho com novas acusações)
Onde tramita
Justiça federal (Flórida)
Procurador-chefe
Jack Smith
Previsão para data do julgamento
Maio de 2024
Juiz
Aileen M. Cannon
O que diz Trump
Ele afirma ser inocente

3. INVASÃO DO CAPITÓLIO EM 6 DE JANEIRO DE 2021

O que é o caso
Derrotado por Joe Biden nas eleições de 2020, Trump afirmou, sem provas, que a eleição foi fraudada e buscou formas de se manter no poder, desrespeitando o resultado das urnas, afirma a acusação.
O ápice desses esforços foi a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, quando uma multidão de apoiadores do republicano tentou impedir a confirmação da vitória dos democratas. A denúncia fala ainda em mais seis conspiradores, que podem ou não se tornar réus. É o primeiro processo referente a crimes que Trump teria cometido enquanto era presidente.
Número de acusações

4, referentes a obstrução e tentativa de obstrução de um procedimento oficial e conspiração para defraudar os Estados Unidos, contra direitos e para obstruir um procedimento oficial
Quando foi apresentado
Agosto de 2023
Onde tramita
Justiça federal (Washington)
Procurador-chefe
Jack Smith
Previsão para data do julgamento
Ainda em discussão. A procuradoria pediu que ocorra no início de janeiro; agora é a defesa quem deve sugerir uma data
Juíza
Tanya S. Chutkan
O que diz Trump
Ele afirma ser inocente

4. INTERFERÊNCIA ELEITORAL NA GEÓRGIA

O que é o caso
Trump e aliados teriam se organizado para mudar o resultado da eleição na Geórgia, estado onde o republicano perdeu por uma diferença de apenas 0,02 ponto percentual. Em uma ligação por telefone vazada, ele pede a uma autoridade do estado que "encontre" cerca de 12 mil votos ?o necessário para reverter o placar no estado. A procuradoria montou seu caso com base em uma legislação usada no combate ao crime organizado conhecida como Rico ("Racketeer Influenced and Corrupt Organizations"). Além de Trump, há outros 18 nomes listados como réus, o que torna o caso o mais amplo de todos os quatro.
Número de acusações
13 contra Trump (considerando todos os réus, são 41), referentes a associação criminosa, apresentação de documento falso, solicitação para que um oficial público violasse seu juramento, e conspiração para falsificar documentos e fazer declarações falsas, entre outras.
Quando foi apresentado
Agosto de 2023
Onde tramita
Justiça estadual (Geórgia)
Procurador-chefe
Fani T. Willis
Previsão para data de julgamento
A Procuradoria solicitou que seja marcado para 23 de outubro
Juiz
Scott McAfee
O que diz Trump
Ele afirma ser inocente

Fonte: Folhapress/Fernanda Perrin