Foto: Arquivo/Cidadeverde.com
Um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) à Câmara Municipal, autorizando a permanência de ambulantes em vias públicas de Teresina tem gerado polêmica entre vereadores. Por isso, antes de avançar no parlamento, será tema de audiência pública na próxima segunda-feira (16), conforme confirmou o presidente da Casa, Enzo Samuel (PDT).
O texto encaminhado aos vereadores descreve que comércio e prestação de serviço ambulante em Teresina fica autorizado em vias, ônibus, metro, estacionamentos, logradouros e espaços públicos.
O líder do prefeito, o vereador Antônio José Lira (Republicanos), defendeu que a legislação trata-se de uma regulamentação do serviço e que servirá para cadastrar os trabalhadores que atuam como ambulantes na capital. O parlamentar que tem feito fortes críticas à atuação da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, disse que alguns colegas tem passado uma “ideia errada” sobre o projeto para a opinião pública.
“O interesse desse projeto é de regularizar a situação dos ambulantes. No Centro, vai regularizar também. O que estiver correto vai permanecer. O que não estiver correto tem que usar a lei. É isso que tem que acontecer. Agora, estão passando para a opinião pública alguns vereadores que estão defendendo os grandes, estão querendo fazer a cabeça de alguns da base”, declarou.
Da oposição, o vereador Aluísio Sampaio (Progressistas), considerou que a proposta visa atender interesses políticos, além de representar um retrocesso à políticas públicas já implementadas, à exemplo da realocação de ambulantes que ficavam em vias do Centro para o Shopping da Cidade, por exemplo.
“Esse projeto é totalmente equivocado. Primeiro, porque eu acredito que ele é inconstitucional, porque o passeio público não pode ser obstruído. E segundo, que ele vai desordenar toda conquista, principalmente no Centro desses camelôs desses ambulantes que foram cadastrados e foram retirados, através de um esforço muito grande da gestão anterior para colocá-los no Shopping da Cidade”, declarou.
O parlamentar propôs como alternativa à criação de feiras livres, interditando ruas em dias determinados para poder atendê-los.
