Atualizada às 16h45
A Polícia Federal informou, na tarde desta segunda-feira (13), que oito pessoas foram presas na operação que foi deflagrada nesta manhã para apurar supostos crimes ambientais, invasão e loteamento de terras da União em Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí. Foram removidas cercas, destruídas edificações clandestinas e devolvidos 82 hectares de terra à União.
Além das prisões, também foram apreendidos celulares, documentos, dinheiro em espécie e uma retroescavadeira. Também foram ouvidas 16 pessoas na Delegacia Regional de Parnaíba.
A operação visou cumprir 24 mandados judiciais, sendo dez de prisão temporária, 13 mandados de busca e apreensão e um mandado de reintegração de posse, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.
As investigações indicaram que as invasões de terras de propriedade da União começaram em 2020, durante o período da pandemia, com a destruição de cercas e o estabelecimento de novos marcos territoriais sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ou ainda mediante pedidos de utilização de imóvel junto a esta instituição com documentos com indícios de falsidade.
Matéria original
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (13), uma operação no município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí, para apurar supostos crimes ambientais (desmatamento, exploração ilegal de jazidas e queimadas), invasão e loteamento de terras reconhecidamente pertencentes à União, estelionato (disposição de terras da União como próprias), organização criminosa e abertura de associações visando camuflar a atividade de grilagem de terras da União.
Ao todo, estão sendo cumpridos 24 mandados judiciais, sendo dez de prisão temporária, 13 mandados de busca e apreensão e um mandado de reintegração de posse, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.
Segundo a PF, as investigações apontam que as invasões de terras de propriedade da União tiveram início em 2020, durante o período da pandemia, com a destruição de cercas e o estabelecimento de novos marcos territoriais sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ou ainda mediante pedidos de utilização de imóvel junto a esta instituição com documentos com indícios de falsidade.
Além disso, a Polícia Federal identificou que terras da União foram vendidas, inclusive em duplicidade, com casas de fachada (sem ocupação efetiva) e feitas pequenas plantações a fim de justificar a posse antiga nas terras esbulhadas.
Em decorrência desses crimes, houve o ajuizamento de diversas ações de reintegração de posse na Comarca de Luís Correia e ainda inúmeros registros de Boletins de Ocorrência na Polícia Civil por conta dessas invasões promovidas pelos investigados.
Após os diversos conflitos judiciais, a PF disse que houve a criação de associações de moradores com o objetivo de mascarar invasões ilícitas às terras da União ao argumento do exercício de atividade agrícola nas terras há vários anos por comunidade tradicional inexistente.
Além disso, a polícia destacou que os moradores do município de Cajueiro da Praia foram arregimentados a aderirem às associações e incitados ao cometer os crimes com a promessa de obtenção de lotes de terras.
Conflitos
Em 2021, intensificaram-se os conflitos, as invasões violentas, a prática de crimes ambientais, crimes contra patrimônio, incêndios, porte de armas brancas de modo ostensivo e extração de minérios objetivando a rápida ocupação às terras a fim de consolidarem o domínio na região.
As apurações identificaram que os líderes investigados, por meio das condutas acima, obtiveram as maiores porções de terra e já realizaram o loteamento clandestino com vistas à especulação imobiliária, auferindo vantagem indevida.
A Operação Terra Prometida mobilizou mais de 150 Policiais Federais, com a participação de policiais do Comando de Operações Táticas da PF – COT.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, invasão de terras da União, disposição de coisa alheia como própria, extração, lavra e pesquisa de minérios, usurpação de matéria prima da União e loteamento ilegal. As penas máximas dos crimes somadas alcançam mais de 30 anos de reclusão.
Da Redação
