Foto: Renato Andrade / Cidadeverde.com

Por Adriana Magalhães 

Líderes da oposição e da bancada do prefeito Dr. Pessoa trocam farpas na sessão desta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Teresina. Os vereadores Ismael Silva (PSD) e capitão Roberval Queiroz (UB) se desenterram com relação à liberação de emendas impositivas. 

Ismael Silva alega que a gestão municipal está utilizando critério político para liberar emendas. 

"As emendas parlamentares estão previstas da Lei Orgânica do Município como impositivas, e devem ser executadas de forma equitativa e isonomia. Só que a gestão não age desta maneira, ela escolhe qual emenda quer executar, e isso gera uma dificuldade muito grande, bem como um prejuízo muito grande para a população de Teresina", explicou Ismael.

Para obrigar o prefiro a cumprir as emendas impositivas, o vereador aprendeu na Casa uma emenda a Lei Organiza do Município, que prevê até a responsabilização do gestor pelo não empenho das emendas impositivas. 

"Eu apresentei nesta Casa, com a assinatura dos colegas que estavam presentes, uma emenda a nossa Lei Orgânica incluindo o percentual de 2%, que já tinha sido aprovado na LDO, mas que ficaria muito instável fazer essa alteração todo ano, bem como atribuindo ao gestor municipal que não empenhar essa emenda a possibilidade de responder pelo crime de responsabilidade. Afinal, se é impositiva deve ser executada, independente se é oposição ou situação", frisou.

O vereador alega que precisou judicializar suas emendas de 2021, que deveriam ter sido executadas até 2023, e que seguirá judicializando enquanto a Prefeitura de Teresina não empenhar as emendas. 

"Em 2023 não tive nenhuma emenda executada. Estamos fazendo aqui um trabalho, na tentativa de ajudar essa gestão que se encontra perdida desde o primeiro dia de governo. Eu tenho tentado colaborar, tenho tentado alertar a essa casa legislativa, aos órgãos de controle e o poder judiciário", finalizou.

O vereador capital Roberval Queiroz saiu em defesa da Prefeitura de Teresina e colocou panos quentes na discussão. 

"Aqui não discutimos oposição, discutimos o que é melhor para Teresina. Foi apenas um mal-entendido. Eu comunguei com a ideia dele, de que as emendas tem que ser pagas, independente de oposição ou situação. Ele que não entendeu, mas não tivemos nenhum impasse. Isso é normal, essa Casa é o espaço para esse tipo de discussão", explicou o parlamentar.