Foto: Ascom Matizes

 

Por Yala Sena

O Conselho Municipal de Educação aprovou a determinação para que a Secretaria Municipal de Educação de Teresina altere o sistema interno de matrículas para contemplar estudantes trans. Na rede existem mais de 91 mil alunos e alunas. A prefeitura já iniciou o cronograma de matrículas – desde o dia 13 de novembro realizando renovações – e dia 15 de janeiro será aberto para as novas matrículas. 

Veja aqui datas para as matrículas

A partir do próximo ano, a Semec vai incluir o nome social com autorização dos pais durante o período das matrículas. No formulário ao invés de “sexo” vai constar “gênero” com as opções de feminino e masculino com o acréscimo de “outros” para contemplar as pessoas não binárias e agêneros.

A solicitação para mudança no sistema de matrículas foi feita pelo Matizes e pelas ONGs Mães da Resistência e Coletivo 086. 

“É um avanço importante mesmo com as legislações existentes desde de 2009 e vai ajuda a combater a evasão escolar, bullying por que o estudante trans vai se sentir respeitado, acolhido. Existem leis, e já se passaram mais de 10 anos e até agora a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) não altera seu sistema para respeitar a identidade de gênero de seus alunos e alunas trans”, disse Marinalva Santana, do grupo Matizes.

A secretária de gestão da Semec, Edileusa Lucena, disse que o novo sistema de matricula está em fase de implantação.

“A resolução pede alteração no sistema de gestão das matrículas e vamos treinar nossos profissionais. Estamos em fase de implantação para atender os pais, pois não justifica constrangimento em sala de aula”, disse Edileusa Lucena.

A secretária ressaltou que a nova medida vai combater a evasão escolar entre os estudantes trans.

“É preciso ter respeito, não cabe preconceito”, disse.

Veja modelo para cadastro da matrícula: 

Primeira mãe a matricular filha trans comemora

Há oito anos, a Amanda Pita só conseguiu matricular a filha com o nome social na escola após acionar o Ministério Público do Estado (MPE). Ela que fundou a ONG “Mães da Resistência” comemorou a decisão do Conselho Municipal de Educação.

“Soube agora da decisão e já estamos comunicando para as mães. É importante não só na matrícula, mas também no diário de classe. É o respeito a criança e ao adolescente para ela saber que pode ser o que quiser ser sem passar por constrangimento e ter sua identidade respeitada”, disse Amanda Pita.  

Resolução do Ministério da Educação (MEC) já autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. A norma busca propagar o respeito e minimizar estatísticas de violência e abandono da escola em função de bullying, assédio, constrangimento e preconceitos. O nome social é aquele pelo qual as travestis, mulheres trans ou homens trans optam por ser chamados, de acordo com sua identidade de gênero.