Por Roberto Araujo
O deputado estadual Dr. Gil Carlos (PT) apresentou requerimento solicitando uma audiência pública para debater o litígio territorial entre os estados do Piauí e Ceará. A audiência ficou marcada para segunda-feira (27) às 9h na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O parlamentar defende que os piauienses se mobilizem em defesa do território do estado, que está em "disputa" desde o período colonial.
"Nós notamos que os cearenses estão mais mobilizados, as instituições, a sociedade civil organizada, tanto na esfera municipal como estaduais, no sentido de influenciar os resultados. Nós piauienses, sabendo do nosso bom direito, estamos tratando disso mais institucionalmente. Mas estamos percebendo que se faz necessário que também a sociedade tome conhecimento da importância dessa reivindicação do Piauí. Se trata mais do que uma defesa do nosso território, da economia porque aquela região tem potencialidades na área do agronegócio, do turismo, da energia renovável, mas além disso, se trata da defesa do nosso território, da nossa autoafirmação, da nossa piauiensidade, do nosso espírito de luta que também está sendo considerado", citou.
O deputado argumenta que o estado cearense se apossou de terras piauienses em uma situação que já foi reclamada na época do Império, mas que uma determinação do então imperador Dom Pedro II decidiu que a delimitação dos dois estados seria o ponto mais alto da Serra da Ibiapaba. Ele explica que uma perícia técnica do exército está sendo feita após uma ação ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal em 2011 e deverá esclarecer as áreas dos estados.
"Nesse momento uma ação está em curso cuja relatora é a ministra Cármen Lúcia, e ela determinou que o exército, que é o órgão que tem competência histórica no estudo e delimitação de divisas e fronteiras, fizesse lá uma perícia obedecendo um documento que o Piauí apresentou, que é o documento que marca definitivamente a divisa entre o Piauí e o Ceará, que foi um decreto de 1880 quando o Piauí reclamou junto ao imperador Pedro II. Ele fez seu estudo no seu conselho e reconheceu que a divisa entre o Piauí e o Ceará é de fato a Serra da Ibiapaba no seu ponto mais alto, na divisão das águas", disse.
A área em disputa abarca 13 municípios: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Ipaporanga. A região possui um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente R$ 6,5 bilhões.
Em 2019 a Assembleia chegou a realizar um amplo debate sobre o tema com a participação de vários especialistas, historiadores, representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Exército Brasileiro, Procuradoria Geral do Estado do Piauí e representantes do Ceará. A bancada federal do Piauí à época também compareceu ao debate.
