Os municípios de Bela Vista do Piauí, Campinas do Piauí e Simplício Mendes receberam ações do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio do PROCON Móvel e da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), de 4 a 8 de dezembro. O objetivo das ações itinerantes é expandir o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pelo MPPI.
Os atendimentos realizados pela Ouvidoria incluíram registros de reclamações, pedidos e informações, esclarecimentos de dúvidas sobre o funcionamento do MPPI e encaminhamentos para órgãos como Procon Itinerante, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) municipal de Bela Vista do Piauí, Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, Prefeitura de Simplício Mendes, entre outros.
Ao todo, a Ouvidoria somou 41 atendimentos/informações protocolados, via sistema da Ouvidoria, sendo 21 no município de Simplício Mendes, 12 no município de Campinas do Piauí e oito no município de Bela Vista do Piauí.
Durante a semana, o Procon Itinerante promoveu palestra para os idosos sobre fraude em empréstimos consignados no município de Bela Vista do Piauí. Já Campinas do Piauí foi realizada visita à Escola Dr. José Moura Fé para alunos do ensino médio, ocasião em que o órgão também divulgou o serviço público da plataforma consumidor.gov.br, que visa à interlocução direta para resolução de conflitos entre consumidores e empresas, nas relações de consumo pela internet.
Além do atendimento ao público local, a equipe do Procon trabalhou no retorno de reclamações registradas nas atuações itinerantes de novembro em outros municípios. A servidora Sheyla Albuquerque, responsável pelo Procon Itinerante, explicou que há prazos diferentes conforme a empresa reclamada esteja ou não cadastrada no sistema nacional PROCONSUMIDOR, plataforma utilizada pelos PROCONS para registro de reclamações.
“Caso a empresa esteja cadastrada, os consumidores recebem a resposta do fornecedor reclamado no prazo de 12 a 30 dias. Caso ela não conste no PROCONSUMIDOR, a notificação é encaminhada pelos Correios. Assim, o prazo para aguardar a defesa será 30 dias”, detalhou.
Fonte: MPPI
