Por Paula Sampaio

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), foi ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) na manhã desta sexta-feira (15), para uma reunião com o conselheiro Kleber Eulálio. O chefe do executivo busca o apoio do órgão controlador para obter a autorização para prosseguir com a comprar de 80 ônibus seminovos para a capital. 

“Aqui com o conselheiro foi bastante receptiva, lógico que ele vai fazer a análise com os demais técnicos do Tribunal de Conta para dizer após o análise, dizer sim ou não. Pela conversação, pela tratativa aqui já dita pelo Ricardo aqui, o coordenador da PGM, tudo vai fluir como Deus quer, como nós queremos" afirma Dr Pessoa.

O valor da compra é de R$ 49 milhões e foi judicializado pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) em ações tanto no TCE-PI, quanto no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). 

Segundo o procurador municipal Ricardos Martins, as duas ações que tramitavam no TJ-PI já foram indeferidas, restando agora o crivo do desembargador Kleber Eulálio para a realização da compra. 

“Para o Tribunal de Justiça, também haviam sido apresentados dois mandados de segurança também pelo Setut. Inicialmente, a segunda vara da Fazenda Pública havia deferido duas medidas cautelares, também determinando a suspensão, a não finalização destes duas licitações, mas essas duas liminares foram revogadas pelo próprio juiz da segunda vara da Fazenda Pública”, disse. 

Os ônibus que o Palácio da Cidade quer comprar serão vendidos por uma empresa de Brasília e são do ano de 2022, equipados com ar-condicionado. 

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Segundo o superintendente da Strans, Bruno Pessoa, informou que o Palácio da Cidade conseguiu o aval de oito das 11 empresas que fazem parte do consórcio de transporte da capital para operacionalização dos ônibus seminovos. 

“Dois novos consórcios também que já assinaram essa manhã formalizando essa necessidade e essa essa intenção de compra, então, visto que também no TJ foi revogado esse questionamento que foi proferido pelo Setut. Só estava faltando aqui no Tribunal de Contas a gente conseguir finalizar essa essa essa questão e a gente conseguir assinar o contrato para que esses ônibus cheguem o quanto antes a Teresina”, declarou. 

Foto: Dantercio Cardoso/ Ascom Prefeitura 

O conselheiro Kleber Eulálio informou ter recebido os novos documentos apresentados pela Strans e destacou que fará a análise junto do setor de engenharia do TCE. Ele não quis adiantar um posicionamento, mas, disse que a nova decisão sairá o mais breve possível. 

A grande questão acerca da ação diz respeito a operacionalização dos veículos. Na ação impetrada, o Setut alegou que o prefeitura não poderia ofertar o serviço, cujo as concessionárias foram contratadas para realizar na capital. 

“Então, agora a Procuradoria do município está juntando aqui alguns documentos novos, incluindo manifestação de consórcios e de concessionárias que estão de acordo com a aquisição desses ônibus, documentos esses que têm que ser analisados. Então, nós temos de um lado o sindicato que a juizou, que fez a denúncia pedindo a suspensão. E agora nós temos já consorcios que são membros desses sindicatos que de certa forma mudaram de posição. Então, isso tem que ser analisado, o que nós faremos devido à importância do tema, nós faremos com a maior brevidade possível”, destacou.