Por Roberto Araujo
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí desta quarta (6) o edital do Sistema de Incentivo Estadual ao Esporte do Piauí (Siespi). Com um recurso de R$ 8 milhões, o edital pode ser acessado por meio de inscrições de projetos esportivos com o objetivo de incentivar o esporte e o lazer no Piauí.
Clique aqui para acessar o edital completo do Siespi
Podem se inscrever pessoas físicas, jurídicas, microempreendedores individuais, empresa com finalidade esportiva e Organização da Sociedade Civil (OSC). O edital dispõe de oito segmentos para os quais os proponentes podem apresentar propostas:
a) Patrocínio a projetos de desporto, paradesporto e lazer para entidades a fins;
b) Patrocínio de eventos esportivos;
c) Patrocínio ao esporte amador e profissional;
d) Construções de equipamentos esportivos públicos ou de entidades sem fins lucrativos;
e) Reformas de equipamentos esportivos públicos ou de entidades sem fins lucrativos;
f) Manutenção e aquisição de equipamentos esportivos e de lazer públicos ou de entidades sem fins
lucrativos;
g) Formação e capacitação de atletas, técnico e outros profissionais do Esporte;
h) Despesa com passagens áreas ou terrestres para participação em competições regionais, nacionais e internacionais para atleta ou equipe do esporte profissional ou amador;
As inscrições se iniciam já nesta quarta (6) e se encerram no dia 22 de março.
O governador Rafael Fonteles se reuniu com a secretária de Esportes Josiene Campelo e tratou do lançamento do edital. Ele citou o incentivo para as empresas apoiarem o esporte, podendo escolher, em vez de pagar o imposto ICMS, fazer investimento para incentivar um projeto esportivo.
"É um recurso, um crédito estimado em R$ 8 milhões, que as entidades que tiverem seu projeto aprovado pelo Conselho poderão buscar facilmente esse recurso com as empresas, que ao invés de pagar o ICMS, pagam diretamente para esses projetos, como já estamos acostumados a ver e a fazer com a cultura", ressalta o chefe do Executivo estadual.
Cronograma do edital
Publicação do edital - 06/03/2024
Prazo de inscrição - 06 a 22/03/2024
Resultado parcial - 05/04/2024
Prazo para recurso - 08 a 10/04/2024
Resultado do recurso - 19/04/2024
Resultado final - 22/04/2024
