Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Por Paula Sampaio 

Um eventual veto, enviado pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos), ao projeto de reajuste de 20,8% do piso dos professores da rede municipal de ensino, deve ser derrubado pelos vereadores na Câmara Municipal. Conforme apurou o Cidadeverde.com, um novo valor deverá ser definido, após audiência pública com representantes da classe e do Palácio da Cidade. 

O autor da emenda dos 20,8%, Deolindo Moura (PT) explicou a projeção que é feita pelos parlamentares para os próximos 15 dias. 

“A Prefeitura coloca como se isso fosse ficar dessa forma [em 20,8%]. Vai mandar a proposta, nós vamos receber, vamos abrir aqui um debate e ver como melhor fica para as finanças do município, mas também para a categoria dos professores, que, como eu falei, não receberam o rateio do Fundeb, não receberam de forma precisa o impacto do ano passado, que foi o plano de carreira aprovado pelo governo federal, e nós esperamos que a gente chegue a um denominador comum”, disse. 

A Prefeitura de Teresina que, inicialmente, tinha feito a proposta de um reajuste de 5%,  já informou que a alteração para 20,8%, feita pelos parlamentares causará um impacto de R$ 120 milhões anualmente sendo inviável, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Ao ser questionado sobre as críticas, o vereador Deolindo Moura disse que o prefeito pode vetar a proposta aprovada na Câmara e criticou o fato de que, segundo ele, tem acontecido regularmente na relação entre o Legislativo e Executivo: a tramitação de propostas do prefeito em caráter de urgência no plenário. 

“A Prefeitura manda pra cá todos os pedidos dela serem por urgência. Que grande urgência é essa que não pode ser debatido com o sindicato?”, questiona. 

Em urgência, as matérias são avaliadas pelas comissões no próprio plenário, bem como passam por duas votação, em uma discussão mais rápida.