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O Brasil está numa crescente de números de divórcios. Segundo os dados mais atuais das Estatísticas do Registro Civil, houveram 420.039 processos de divórcio realizados em 2022. Estes números somam 8,6% de diferença em comparação com o ano anterior. No Piauí, estes números também cresceram.

Em comparação com 2021, 13,3% é a porcentagem de aumento de divórcios no estado. Dos 2.674 divórcios realizados no Piauí, 2.130 deles foram judiciais e a maioria destes, consensuais. Mas você sabe tudo que envolve um processo de divórcio?

Existem três tipos de divórcio: judicial consensual, judicial litigioso e o extrajudicial.

O divórcio judicial consensual é aquele que ocorre quando ambas as partes estão de acordo com o processo e apenas um advogado é necessário para a defesa. Caso os envolvidos tenham filhos, o divórcio ocorre na justiça comum para discorrer outros processos, como a guarda e pensão alimentícia dos filhos.

Já o divórcio judicial litigioso ocorre em casos em que o casal não concorda com as decisões do processo e necessitam entrar na justiça para decidir os seus detalhes. Assim, cada parte deve ter um representante legal para defender os seus interesses. E mesmo se alguma parte negar o divórcio, ele irá acontecer.

Por fim, o divórcio extrajudicial é aquele que acontece no cartório. Entretanto, este tipo de processo só pode ser realizado com pessoas sem filhos menores ou incapazes (exceto o estado de Goiás) e quando o casal está de acordo, sem conflitos de interesses.

Após a comprovação do ajuizamento das ações de guarda, alimentos e visitação, a escritura pública é lavrada e encaminhada ao Cartório de Registro Civil onde o casamento aconteceu, sendo realizado o divórcio.

Você pode estar se perguntando: quanto tempo leva um divórcio? Para sanar as suas dúvidas convidamos o Advogado de Família Wesley Ribeiro que atua no Escritório VLV Advogados, ele nos afirma que “Geralmente, os divórcios litigiosos demoram a sair, pois os envolvidos devem resolver judicialmente seus conflitos relacionados aos processos. Quanto mais complicado o caso, mais seu processo de resolução pode demorar.

A via menos demorada é a extrajudicial, que ocorre no cartório e as partes já estão de comum acordo com o processo. Por isso, é aconselhável que os ex-companheiros dialoguem bastante para decidirem como deve ser a divisão de bens, guarda e pensão alimentícia dos filhos, caso tenham, antes de dar entrada no divórcio”.

Perguntamos ao Advogado também quanto custa o divórcio? “O valor do divórcio varia de acordo com a complexidade do caso e os custos judiciais, do cartório e dos honorários advocatícios. Além disso, impostos podem ser cobrados caso haja desigualdade na partilha de bens, como os ITCMD e ITBI.

No que se refere a divisão de bens, é comum haver muita discordância entre o casal. Isso porque esta etapa pode envolver imóveis, automóveis e investimentos feitos antes e após o matrimônio. Mas, primeiramente, é preciso saber qual é o regime de bens adequado para a singularidade do caso.

Caso os envolvidos se arrependam do regime escolhido durante o casamento, eles podem entrar com um pedido na justiça para a alteração e explicar o motivo para sua alteração”.

São muitas as etapas e possibilidades que envolvem o processo de divórcio. É importante salientar que se você está passando ou irá passar por um divórcio, você deve buscar um advogado da área familiar competente que responda todas as suas dúvidas e trate o processo com toda a atenção que sua complexidade necessita.