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“Ceará terá que contrapor provas do próprio arquivo”, diz procurador sobre litígio do PI e CE

 

Fotos: Fernanda Ito Ita/Cidadeverde.com

Por Yala Sena 

O procurador do Estado, Lívio Carvalho Bonfim, afirmou nesta quarta-feira (24) que o governo do Piauí apresentou na ação judicial do litígio, que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), documentos do próprio arquivo do Ceará que mostram que as terras pertencem ao Piauí.

Os dois estados – Piauí e Ceará – travam uma briga centenária sobre uma área de 3 mil quilômetros quadrados. Segundo a procuradoria, a ação do Piauí contém 10 mapas históricos de 1535 a 1913 e seis documentos como cartas, alvarás e decretos que mostram que as terras são de propriedade do Piauí.

“O Ceará terá que contrapor provas do próprio arquivo, já que alguns dados que apresentamos são de geógrafos cearenses”, diz o procurador ao participar hoje do ciclo de debates sobre o litígio entre o Piauí e o Ceará na APPM (Associação Piauiense de Municípios).

Ninguém deixará de ser cearense

Na reunião, o procurador esclareceu que o novo mapa do Piauí, poderá ser decidido no STF, não vai interferir no dia a dia da população da região.

“Criou uma fantasia que o Piauí vai retirar as terras dos cearenses, não é isso, o que vai ocorrer é um marco nos limites dos dois estados e dará segurança jurídica. Não há necessidade de tumultuar, ninguém vai deixar de ser cearense, ninguém vai perder a sua naturalidade, o que muda é a titulação”, disse o procurador Lívio Bonfim. 

A tese do Piauí é que o limite com o Ceará tem que levar em conta o ponto mais alto da Serra da Ibiapaba, confirmada por documentos históricos. A do Ceará é de considerar o ponto mais baixo da serra. 

De acordo com a tese do Ceará, 100% da população de Cocal e Milton Brandão vão pertencer à região cearense. O litígio envolve 13 cidades do Ceará e 9 do Piauí. 

Durante a apresentação, o geógrafo Erick Melo, assistente da Procuradoria do Estado, informou que o território invadido pode ser de até 6 mil quilômetros quadrados e tem 25 mil habitantes.

Erick Melo mostrou as riquezas da região com a presença ferro, cobre, urânio e até ouro. Segundo levantamento da procuradoria, a região tem um PIB agropecuário de R$ 1,5 bilhão e grande potencial de energias renováveis.  

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