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LDO estima emendas de R$ 77 milhões a vereadores e Orçamento Popular com R$ 5 milhões

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Foto: Paula Sampaio

Por Paula Sampaio 

Os vereadores de Teresina terão emendas de R$ 2.6 milhões, o total de R$ 77 milhões aos 29 parlamentares, a partir da legislatura de 2025. O número é previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) do ano que vem e que passou por audiência pública na Câmara Municipal nesta segunda-feira (20). 

Atualmente, o vereador pode destinar até R$ 2.4 milhões em emendas. 

O texto da LOA estabelece que cada vereador poderá fazer até nove propostas, com valor mínimo de R$ 30 mil. O valor total do Programa de Emendas Parlamentares será de R$ 77 milhões. 

A metodologia para o cálculo foi de 2% da
Receita Cerrente Líquida (RCL), dividido pela quantidade de vereadores, o total de 29. 

O percentual destinado às ações de saúde se manteve em 50% do valor das emendas individuais, pelo menos R$ 1.3 milhões, conforme Lei Orgânica.

Orçamento popular enxugado 

Já o valor para o Orçamento Popular, onde a população pode indicar obras, será de R$ 5 milhões para novas obras em 2025.

De acordo com o secretário de Planejamento João Henrique (MDB), a previsão é de que o teto de gastos do município seja superior a R$ 5 bilhões no próximo ano. 

Questionado sobre a previsão para o Orçamento Popular, João Henrique pontuou que achar um “absurdo” que obras continuem sendo aprovadas, mas não sejam feitas. Na avaliação dele, os R$ 5 milhões corresponderiam com a realidade, podendo a prefeitura captar recursos de outras fontes para a execução de novas obras. 

“Temos obras de exercício de 12 anos não realizadas do Orçamento Popular. Não adianta estar criando estruturas de obras se não está fazendo. Então, o objetivo foi deixar esses R$ 5 milhões, e eu queria deixar R$ 1 milhão simbolicamente. Então, deixamos R$ 5 milhões”, disse. 

Markim Costa na relatoria 

Segundo o presidente da Comissão de Finanças, Allan Brandão (PRD), o vereador Markim Costa (PRD) deverá ser o nome indicado para a relatoria. 

“Enquanto presidente, a gente vai designar o vereador Markim Costa como relator, para que possa estar trabalhando em cima dessa peça que diga de extrema importância, tanto a LDO como o Plano Plurianual para a formatação do orçamento para o próximo ano”, explicou.

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