Foto: Arquivo/Cidadeverde.com

Por Bárbara Rodrigues (Com informações da Strans)

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) informou que irá iniciar a remoção dos veículos abandonados como sucatas nas ruas para um depósito em Teresina. A remoção acontecerá após ser publicada uma portaria de nº 40/2024, de 7 de junho, que atende ao artigo 279- A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Lei nº 14.599/2023 que permite essa remoção dos veículos.

A remoção também faz parte das ações de combate aos focos e criadouros do mosquito Aedes aegypti, já que o veículo abandonado pode trazer riscos à saúde com o acúmulo de lixo e água parada em seu interior.

“Os proprietários de veículos que tiverem carros nessas condições, abandonados em via pública, devem recolhê-los, ou terão seus veículos removidos para o depósito, alertamos aos condutores que não abandonem seus veículos na via”, alertou o assessor jurídico da Strans, Jomerito Ribeiro.

Os proprietários dos veículos serão notificados, e terão um prazo de 10 dias corridos para fazer a retirada. Após esse prazo, eles serão removidos e encaminhados ao depósito determinado pela Strans. Já no depósito, o dono terá 60 dias, para fazer a retirada, e após esse prazo, será levado a leilão.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é considerado veículo em estado de abandono, aquele que estiver estacionado na via ou em estacionamento público, sem a capacidade de locomoção por meios próprios e que, devido ao seu estado de conservação e processo de deterioração, ofereça risco à saúde pública, à segurança pública ou ao meio ambiente, independentemente de encontrar-se estacionado em local permitido.