Foto: Ascom/secretariadegoverno

 

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), acaba de vetar o projeto de lei que proíbe o uso de animais em carroças. O secretário Municipal de Governo, Michel Saldanha, está neste momento apresentando o veto ao presidente da Câmara Municipal, Enzo Samuel. Segundo o prefeito, a lei é inconstitucional.  

O projeto de lei que propõe a proibição gradativa do uso de animais de tração — cavalos e burros — por  carroceiros de Teresina foi aprovado na Câmara Municipal de Teresina mês passado. A proposta é de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas (Republicano).

“O projeto tem vício de iniciativa e foi considerado inconstitucional, pois cria despesas e não aponta soluções para o impacto financeiro. O projeto não disse de onde vai sair o dinheiro e por isso é inconstitucional”, disse o secretário.

Segundo Michel Saldanha, o projeto não traz solução para os carroceiros, mas um problema social.

“Com a proibição como vai ficar os animais, seu custo para os trabalhadores?”, questiona Michel Saldanha.

Na avaliação da prefeitura, o projeto também é inexequível, já que é impossível coloca-lo em pratica em seis meses como detalha a lei. 

Essa semana, pelo menos cinco secretarias apresentaram parecer com orientação de veto ao prefeito, entre eles, Meio Ambiente, Fundação Municipal de Saúde (FMS), Procuradoria, Fundação Wall Ferraz e Desenvolvimento Econômico. 

Segundo a Associação dos Carroceiros cerca de 3 mil carroceiros trabalham com animais em Teresina.

Saldanha informou que a prefeitura montou um grupo de trabalho e vai apresentar um novo projeto para os carroceiros.