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Em inquérito enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) afirma que as joias sauditas presenteadas a Jair Bolsonaro foram vendidas ilegalmente e passaram a integrar o patrimônio do ex-presidente, bem como para custear despesas nos Estados Unidos no começo de 2023. Ao todo, o desvio teria somado R$ 6,8 milhões, na cotação atual do dólar.
Bolsonaro viajou para o Orlando dias antes da posse do vencedor das eleições de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele permaneceu nos Estados Unidos por três meses.
Segundo o relatório final, que com 476 páginas, as joias e relógios deveriam ser inseridos no acervo público, uma vez que foram dados ao chefe do Estado brasileiro, mas foram integrados ao patrimônio de Jair Bolsonaro.
Há um entendimento de 2016 do Tribunal de Contas da União que presentes dados por outros governos a presidentes da República pertecem à União, com exceção de "itens personalíssimos". Artigos de luxo como joias não são considerados nesta categoria.
Apropriação de patrimônio
"Identificou-se, em acréscimo, que os valores obtidos dessas vendas [das joias] eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem", diz a Polícia.
Despesas nos EUA
Segundo os cálculos da Polícia Federal, os recursos levantados também ajudaram o ex-presidente a arcar com os custos da viagem aos Estados Unidos. Bolsonaro foi para o país após derrota para Lula nas eleições e antes de passar a faixa presidencial, como pede o protocolo.
Durante o período em que ficou nos Estados Unidos, entre 30 de dezembro de 2022 e 30 de março de 2023, Bolsonaro não realizou movimentações bancárias. Baseada nas investigações coletadas no celular do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, a PF aponta ainda que Bolsonaro teria recebido US$ 25 mil, que estaria na posse de Mauro Lourena Cid (pai do ex-ajudante).
Movimentação de R$ 25 milhões
Ao todo, o esquema envolvendo Jair Bolsonaro cerca de US$ 4,5 milhões, aproximadamente R$ 25 milhões na cotação atual.
"Os bens que foram objeto dos atos de desvio e tentativa de desvio perpetrados pela associação criminosa com a finalidade de enriquecimento ilícito do ex-presidente JAIR BOLSONARO foram submetidos a procedimento pericial, com o objetivo, dentre outros, de aferir o valor mercadológico dos bens. Nesse sentido, o valor parcial dos presentes entregues por autoridades estrangeiras ao então presidente da República JAIR BOLSONARO, ou por agentes públicos a seu serviço, que foram objeto da atuação da associação criminosa, com a finalidade propiciar o enriquecimento ilícito do ex-presidente, mediante o desvio dos referidos bens ao seu patrimônio pessoal, somou o montante de US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73 (considerando a cotação Ptax de venda do dólar de R$ 5,56 em 03/07/2024)", diz o relatório.
