Fotos: Yala Sena
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) inaugurou nesta segunda-feira (26) o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc Saúde) para agilizar processos ligados à saúde como pedidos de exames, cirurgias e denúncias envolvendo planos de saúde.
O Cejusc Saúde vai funcionar no novo anexo do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto.
A desembargadora do TJ, Lucicleide Pereira Belo, idealizadora do centro, disse que é um sonho realizado.
“Na judicialização da saúde vi muita demanda da saúde suplementar e o Centro é um avanço, já que muitas vezes as decisões chegam fora do tempo. Todo mundo sabe que a saúde é um bem maior, é um direito à vida, um direito à saúde, o direito a não ter um adoecimento”, disse a desembargadora Lucicleide Belo.
O presidente do TJ, Hilo de Almeida, fez uma prestação de contas e disse que um dos legados de sua gestão é a justiça social como os programas Justo Acesso e Regularizar.
“A conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios que têm reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças. Dessa forma, por meio do Cejusc Saúde, o TJ-PI oferecerá à população mais um instrumento para a resolução dos conflitos de saúde de forma acessível, ágil e efetiva”, disse o presidente do TJ, Hilo de Almeida.
A juíza Elvira Pitombeiro irá coordenar o Cejusc Saúde, que fica na rua governador Tibério Nunes, nº 309, no bairro Cabral.
O novo anexo abrigará também o Cejusc I, antes localizado no 5º andar do Fórum. Com a inauguração, as audiências de mediação e conciliação da unidade serão retomadas normalmente. Participaram do evento, representantes da OAB, Defensoria e da justiça estadual.