Membros do Conselho Penitenciário da Secretaria de Justiça e Cidadania do Piauí visitaram a Casa de Custódia Ribamar Leite, neste sábado, e detectaram várias irregularidades. Dentre elas, a de que presos, visitantes, servidores e agentes penitenciários estão sendo obrigados a beber a água de um poço instalado dentro do presídio, já que o abastecimento está cortado há vários meses por falta de pagamento.

“Os agentes, que não quiserem beber da água do poço são obrigados a levar de casa até garrafas de água porque o Estado não oferece condições. Já foi solicitado um exame para saber a qualidade da água do poço, se está ou não contaminada, mas o resultado ainda não foi divulgado”, acrescentou Jacinto.

O conselho é formado por representantes do Ministério Público, Sinpoljuspi, da comunidade, professores universitários de Direito Penal e da Secretaria de Justiça. Mas, apenas três membros estiveram presentes na inspeção: o presidente do Conselho, juiz Raumário Mourão, Jacinto Teles e Raimundo Lima.
 
Jacinto Teles afirma que os problemas são tantos que podem ser divididos nos itens de Justiça, condições de trabalho de agentes e PMs e estruturais e serão descritos em um relatório para ser entregue às autoridades.

Justiça

“Com isto, o problema da superlotação do presídio seria resolvido em parte, já que ele foi planejado para abrigar cerca de 336 presos e hoje quase o triplo deste número está espalhado pelos seus pavilhões e celas individuais. Estas, por sinal, nada têm de individual já que estão guardando entre 10 e 12 detentos cada uma”, destaca Jacinto Teles.
 
 Cerca de 180 presos estão com as penas cumpridas e deveriam ser transferidos para os presídios, para aonde foram mandados pelos magistrados que julgaram os seus processos.
 
Condições de trabalho

Os conselheiros também ouviram os servidores que trabalham na Casa de Custódia. De acordo com Jacinto Teles, as reclamações das condições de trabalhos são gerais, tanto de civis quanto militares.
 
Eles também trabalham estressados porque não podem tirar férias. “Quem tira férias perde algumas gratificações e como o salário não é bom, todos são obrigados a optar por trabalhar ininterruptamente porque não podem prescindir do dinheiro das gratificações”, explica o presidente do Sinpoljuspi.

Segundo ele, a Justiça já até deu um ganho de causa aos trabalhadores para que eles possam gozar as férias sem perder dinheiro, mas o Governo do Estado não cumpre esta decisão.
 
Outra situação absurda foi encontrada no alojamento destinado as vistorias femininas. Lá as agentes penitenciárias são obrigadas a trabalhar no maior calor e nem mesmo um ventilador pode ser usado. Isto se deve ao fato da direção do presídio ter instalado no local um equipamento eletrônico utilizado na vistoria. O aparelho é muito útil, reconhecem as agentes, mas a sua instalação resultou na retirada do ar condicionado e ventilador porque o espaço é muito pequeno e não cabe tudo. Nesta época do ano como o calor beirando os 40 graus, é um sofrimento.
 
Sofrimento este compartilhado pelos agentes masculinos e os PMs que são os responsáveis pela segurança externa do presídio isto porque a Casa de Custódia é feita toda na laje e sem meios de ventilação naturais. No verão é muito quente porque a temperatura chega a dobrar por causa do concreto.
 
Os militares, por sinal, têm um alojamento muito pequeno, além do mais falta ainda pessoal para reforçar o trabalho, tanto militar quanto civil. O déficit de agentes penitenciários, conforme Jacinto Teles, é de no mínimo seis agentes por plantão.
 

Da Redação
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