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Secretarias se omitem em casos de crime de tortura

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Durante a Oficina de Perícia Forence em Crimes de Tortura, realizada no Ministério Público na manhã de hoje, autoridades denunciam que no Piauí não há estatística de crimes de tortura. A falta desses dados mascara a real situação e dificulta a prevenção contra a tortura.

Segundo a articuladora da coordenadoria nacional do Movimento dos Direitos Humanos no Piauí, Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes, o Piauí não tem nenhuma estatística, o que dificulta os trabalhos de prevenção contra o crime. "A Secretaria de Segurança não disponibiliza nem divulga os dados. Não tem como ter acesso aos processos. Não temos como acompanhar os processos, isso dificulta muito nosso trabalho. Por isso é necessária a existência desse tipo de oficina para capacitar peritos para que eles identifiquem e registrem o crime", disse.
 

O promotor Meton Filho declarou que, com essa oficina, os órgãos públicos estão admitindo a existência do problema e a necessidade de enfrentá-lo. "Isso é um problema mundial e quando esses processos não chegam ao Ministério Público Estadual não adianta, porque elas não conseguem ter encaminhamento", disse.

Jorge Vanrell, sumidade em perícia de tortura no Brasil, expicou que a tortura existe quando alguém quer extrair algo de outro. "Os crimes são mais comuns em delegacias e quartéis", afirmou.
 

Já Maria Auxiliadora Arantes, coordenadora geral do Programa de Combate à Tortura da Secretaria Especializada em Direitos Humanos da Presidência da República, confirmou que a maioria dos casos, aproximadamente 90%, envolve teor sexual.

"As pessoas têm que acabar com o mito que as torturas psicológicas e físicas estão dissociadas. A  tortura física afeta o psicológico e a psicológica pode afetar o corpo da pessoa somaticamente. A tortura pode se manifestar nos hospitais, delegacias de bairro, casas de permanência, abrigos. É muito importante fazer esse mapeamento em todo o país. A tortura não é comunidada. Nenhum estado quer reconhecer e publicar casos. Proponho que não só a segurança, mas outros setores do Estado se manifeste, como a saúde, no caso de constatação de sintomas e marcas de violência", finalizou a coordenadora.

Carlos Lustosa Filho (flash do MPE)
Leilane Nunes (redação)
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