Após uma interferência do poder Judiciário, a infidelidade partidária caiu na Câmara dos Deputados ao menor nível desde a Constituinte. É o que revela levantamento feito pelo G1 em dados oficiais da Secretaria Geral da Mesa Diretora que informam as mudanças partidárias desde 1989.

Quando se compara a legislatura atual com as anteriores observa-se como o movimento migratório foi reduzido. Após a Constituinte de 1988 o número de trocas sempre foi superior a 200, envolvendo mais de um terço dos 513 deputados.

Em 1989 e 1990 os deputados que mudaram de legenda foram 195. Entre 1991 e 1995 este número foi de 200. Entre 1995 e 1999 as trocas alcançaram 172 parlamentares. De 1999 a 2003 foram 183 os deputados infiéis. Nos quatro primeiros anos do governo Lula foram 197 os deputados que trocaram de partido.

A contribuição do Judiciário para reduzir o troca-troca partidário começou em março de 2007 com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidindo que o mandato é do partido e não do eleito. Desta forma abriu-se a possibilidade de cassação de quem trocar de legenda. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão em outubro do mesmo ano.

Presidente do TSE na época da decisão, o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello destaca que a intenção era de combater as mudanças por conveniência.

“A legislação é a mesma que já havia. Claro que com esta postura interpretativa da Justiça Eleitoral e do Supremo houve uma inibição, o que não quer dizer que não se pode mudar porque tem casos em que pode, como os de perseguição política. Penso que todos os políticos estão mais atentos agora à impossibilidade de trocar apenas por conveniência”.

O fato é que desde a decisão da Justiça, as trocas ficaram em “stand by” até outubro deste ano, quando o prazo de filiação para as próximas eleições motivou algumas trocas. Após a decisão final do Supremo, 36 deputados trocaram de partido, sendo que 31 mudaram a partir de 20 de agosto deste ano, já visando as eleições do próximo ano.

Fonte: G1