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MEC encontra irregularidades e corta Prouni em 15 faculdades

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O MEC (Ministério da Educação) anunciou, nesta quarta-feira (25), o corte de 1.766 bolsas de estudos do Prouni (Programa Universidade para Todos), além da desvinculação de 15 instituições de ensino.
 
Segundo o ministério, durante o processo de supervisão do programa foram encontradas irregularidades.
No Piauí, a Faculdade de Administração de Teresina, o Instituto de Ensino Superior de Teresina e a Faculdade Piauiense de Processamento de Dados tiveram que assinar o Termo de Saneamento de Deficiência (TSD), por não estarem completando as vagas oferecidas pelo programa em sua totalidade.
 


O encerramento das bolsas ocorreu após o cruzamento de informações do cadastro de bolsistas com outros bancos de dados, como a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), o Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), a Plataforma Integrada para Gestão das Universidades Federais e bases de dados de universidades estaduais. No caso das instituições, a supervisão monitorou a regularidade da oferta e ocupação das bolsas.
 

Fraude dos estudantes

O levantamentos realizado com base na Rais apontou a existência de 1.934 bolsistas com indícios de possuírem rendimentos incompatíveis com o perfil socioeconômico exigido pelo Prouni. Em 561 situações, as irregularidades foram constatadas e as bolsas encerradas. Nos outros casos, após a verificação da documentação, ficou comprovado o atendimento aos critérios de participação no programa. Em algumas situações, foram encontradas inconsistências no banco de dados.

A verificação da situação dos bolsistas junto ao Renavam identificou 1.699 estudantes possivelmente proprietários de veículos automotores considerados incompatíveis com o perfil dos bolsistas. Um total de 598 estudantes teve a situação irregular comprovada e a bolsa encerrada. Nos outros casos, ficou comprovado que os veículos não eram patrimônio incompatível e as bolsas foram mantidas.

A supervisão também identificou a possibilidade de 43 bolsistas já terem concluído outro curso superior. Foram constatados indícios de que outros 2.005 estudantes, além de receberem a bolsa do ProUni, estariam matriculados em universidade pública, o que não é permitido pelas regras do programa.

Ao todo, 34 bolsistas já haviam concluído outro curso superior e perderam o benefício do Prouni. Outros 631 que mantinham matrícula em instituição pública, tiveram a bolsa encerrada. Os demais estudantes comprovaram o encerramento do vínculo com a universidade pública ou ficou demonstrada a inconsistência das informações.

Foram identificados 58 casos em que o bolsista apresentava situação irregular em mais de uma ocorrência. Em todas as situações, as bolsas foram encerradas após a notificação dos bolsistas e a verificação da documentação apresentada.

Desligamento das instituições

Ao todo, 15 faculdades foram desligadas do Prouni por apresentarem irregularidades na oferta de bolsas.

A medida foi tomada pelo MEC após a comprovação de que as instituições não emitiram termo de adesão ao Prouni em alguns processos seletivos, o que representa oferta irregular de bolsas. As instituições desvinculadas podem recorrer ao ministério.

As instituições privadas com fins lucrativos terão seus dados cadastrais encaminhados à Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, para a suspensão da isenção fiscal concedida pelo Prouni. Os estudantes atualmente matriculados poderão concluir seus estudos com a bolsa.
 
NOTA DAS FACULDADES DO PIAUÍ

Nossa mantenedora AESPI - Associação de Ensino Superior do Piauí que matém os Institutos: FAT - Faculdade de Administração de Teresina, FPPD - Faculdade Piauiense de Processamento de Dados e IEST - Insituto de Ensino Superior de Teresina consta nás paginas 03 e 04 do documento oficial do MEC que assinou Termo de Saneamento de Deficiências (TSD) com a Sesu ainda no 1º semestre de 2009.

Portanto nossas Instituições mantidas pela AESPI não constam na listagem das 15 Ies desvinculadas pelo PROUNI.

Nossos alunos não serão prejudicados e nem as bolsas serão canceladas ou bloqueadas.
 
Atenciosamente,
 
Oscarina Silva
Coordenadora Pedagógica - AESPI

 
 
Fonte: MEC
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