A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação um projeto de lei, nesta segunda-feira, que obriga que as disputas esportivas nos estádios da cidade devem acabar antes das 23h15. O projeto foi aprovado por votação simbólica, após acordo entre os líderes de todos os partidos.

Para ir à sanção do prefeito Gilberto Kassab, o projeto precisa passar por nova votação em plenário. A votação não está marcada, mas pode ocorrer em 15 dias. Depois da segunda votação, a lei entrará em vigor em até 60 dias, se não for vetada pelo prefeito.

Antes de ir a plenário, foi aprovado pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (dia 30/04/2007); de Finanças e Orçamento e de Constituição e Justiça.

O projeto foi proposto pelos vereadores Antônio Goulart (PMDB) e Agnaldo Timóteo (PL) foi proposto em novembro de 2006.

O projeto estabelece uma multa de 100 mil reais ao organizador para cada evento que extrapolar a lei. Por ser restrita a estados, a A proibição vai impactar principalmente sobre as competições de futebol, inclusive internacionais, como a Copa Libertadores da América.

Segundo Goulart, que é conselheiro do Corinthians, o projeto foi criado para atender “a um forte apelo popular”. O vereador apontou dois problemas com partidas terminando à meia-noite.

As justificativas da mudança, segundo os vereadores, são muitas, dentre elas: a preservação do descanso do trabalhador paulistano, a proteção do patrimônio público e privado, a paz nas ruas e a segurança das competições. Segundo Goulart, a maioria das linhas de ônibus para de circular à meia-noite e muitos torcedores ficam sem meios de voltar para casa.


Fonte: Lancenet