Os deputados federais Marcelo Castro (PMDB), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) terão um encontro nesta semana com o senador do Rio Grande do Sul, Pedro Simon (PMDB). Na oportunidade, irão entregar uma proposta de emenda a ser apresentada no Senado Federal durante a votação da distribuição dos royalties do pré-sal.

Marcelo Castro informou que a emenda determinará que um percentual dos 50% da participação especial e 30% dos royalties destinados à União seja repassado a estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santos, que vão adquirir perdas com a nova distribuição dos royalties. Com isso, a nova proposta deverá evitar uma “briga” entre o Rio de Janeiro e demais estados.

O crescimento desses recursos será viabilizado conforme seja o aumento da anual da produção de petróleo, que é praticamente certo de ocorrer.

“A emenda tem o objetivo de não incentivar nenhuma guerra federativa entre os estados. Dessa forma, os estados que perderam parte dos seus recursos de royalties serão beneficiados com recursos que, originariamente, iriam para a União. O Governo Federal vai aumentando o volume de recursos a estes estados de acordo com a produção, que também só tende a aumentar”, ressaltou Castro.

Portanto, os estados que alegam uma perda acentuada de recursos com o texto aprovado na Câmara Federal, serão beneficiados com o aumento de repasse dos recursos que seriam destinados à União.


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