Um acordo firmado em Brasília entre o município de Teresina e o Estado do Maranhão, com a interveniência do Ministério da Saúde, vai garantir, a partir do próximo dia 12 de abril, o atendimento a todos os pacientes oriundos daquele Estado nos hospitais de Teresina, pelo Sistema único de Saúde. A pactuação definitiva será feita em seis meses.


Ficou acertado durante a reunião, da qual participaram o presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Firmino Filho, técnicos da pasta e representantes de vários municípios maranhenses e também do Estado, que todos os procedimentos de alta complexidade, como o tratamento de oncologia, por exemplo, serão monitorados pela Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC), um órgão do Ministério da Saúde. Este órgão vai mediar e registrar o fluxo de doentes maranhenses encaminhados para tratamento em Teresina e garantir o ressarcimento dos recursos gastos com eles.


Para facilitar a regulação do fluxo, a CNRAC vai instalar uma central em Timon e outra em Caxias. Essas centrais serão responsáveis por fazer o encaminhamento dos pacientes maranhenses para a rede de saúde de Teresina, através da Central Estadual de Regulação da Assistência à Saúde do Piauí (Ceras). Desse modo, o paciente do Maranhão não poderá vir se tratar em Teresina por iniciativa própria. Ele só poderá vir se for encaminhado pela central da CNRAC de Timon ou de Caxias.


Já o tratamento de pacientes maranhenses cujas doenças não são consideradas de alta complexidade também poderá ser feito em Teresina; mas, neste caso, ele só poderá vir trazendo uma guia de encaminhamento emitida pelo município onde mora.


Após o tratamento, o município de Teresina encaminha o histórico do paciente atendido ao seu município de origem. O município maranhense que encaminhou o paciente terá até três meses para ressarcir Teresina por esse custo.


Na próxima semana, uma equipe da Coordenação de Gestão do SUS de Teresina e de representantes dos municípios maranhenses deverá estar se reunindo para tratar da burocracia necessária para que os termos do acordo possam ser postos em prática.


Como o acordo já foi aprovado pela Comissão Intergestora Bipartite do Estado do Maranhão, que é o órgão responsável pelas decisões no setor de saúde no Estado, tudo indica que o impasse que vinha prejudicando pacientes daquele Estado está próximo do fim.


Da Redação
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