Mesmo com habeas corpus, Correia Lima fica preso, diz desembargador

O presidente da primeira câmara Criminal do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, recebeu nesta quinta (6) um telegrama do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferindo o pedido de habeas corpus par ao ex-coronel José Viriato Correia Lima no caso Castelinho. Em 2010, este é o terceiro pedido de habeas corpus e o segundo concedido por excesso de prazo.

De acordo com o desembargador, mesmo com esta determinação de que ele deverá aguardar em liberdade o julgamento do processo, o ex-coronel continuará preso por conta de outros processos pelos quais responde.

“Neste processo do caso Castelinho, ele deveria responder em liberdade mas como há outros processos, ele continuará preso. Nesta semana acessei o site do STJ e encontrei o indeferimento de outro pedido de habeas corpus no processo 1991/39426, por isso ele deve permanecer preso”, declara. Em março, o ex-coronel já havia tido outra liminar concedida pelo STF no caso do cabo Honório, mas por causa dos processos anteriores, continua preso.

O desembargador irá comunicar o habeas corpus ao juiz de origem da 1ª vara do Tribunal de Júri para que este faça a expedição do alvará de soltura que também atenderá a José Wilson Couras, o Courinhas, acusado de participar do assassinato de Castelinho. Outro acusado no crime, Francisco Moura, que estava preso desde 2002, fora libertado em outubro de 2009.

Atualizada às 12h29

Advogado diz que é questão de tempo a liberdade de Correia Lima

Wendel Araújo de Oliveira, advogado do ex-coronel, diz que liberdade de Correia Lima está próxima. Ele explica que com a concessão do pedido de habeas corpus do caso Castelinho, o ex-coronel José Viriato Correia Lima está preso apenas pelo cumprimento de uma única pena referente ao caso Zé Quelé, julgado em 2007. Segundo o bacharel, esta é a única condenação que impede a liberdade “pelo menos por enquanto”, do ex-coronel da PM.

O advogado afirma ainda que todos os pedidos de concessão de habeas corpus nas ações de prisão preventiva já foram concedidos e que deverá aguardar em liberdade o julgamento destes processos.

“O único impedimento da soltura de Correia Lima é a condenação de 23 anos e seis meses no caso Zé Quelé. Mas até nesta ação, já estamos pedindo livramento condicional porque ele já cumpriu mais de um terço da pena e tem bom comportamento”, afirma.