O Plenário do Senado aprovou, no dia 7 de julho, o Prodaf – Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Piauí. O projeto faz parte de uma modalidade de empréstimo realizada entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e os Estados brasileiros. Esses empréstimos receberam pareceres favoráveis da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).





Para o Piauí o financiamento será de R$ 32 milhões. Esta linha de crédito será destinada a modernização da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz). Dos 27 Estados do Brasil somente o Paraná não aderiu ao Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos(Profisco), denominado no Piauí de Prodaf.


O processo, agora, passa a tramitar na Procuradoria Geral da Fazenda Pública (PGFN), para que seja elaborado o contrato do empréstimo, e em seguida assinado entre o Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. A partir dessas assinaturas o Estado dará início ao projeto.


Todo o projeto foi elaborado para ser trabalhado em 4 anos. Existe um cronograma estabelecendo onde e como será investido o recurso. No ano de 2010 a previsão é trabalhar com a verba de 6 milhões, investindo os recursos em: capacitação de servidores (cursos, palestras, seminários), consultoria para desenvolver sistemas e redesenhar processos de trabalho, compra de equipamentos de sistemas de informação(computadores, notebook, etc), e compras de veículos automotores e balanças.


Também para o ano de 2010, existe a previsão de futuras reformas nos Postos Fiscais e nas Agências de Atendimento, assim declara o assessor de Gestão e Projetos e coordenador do Projeto, Cristovam Cruz. 


O Banco Interamericano de Desenvolvimento, não permite renovação de contratos, desta forma todos os investimentos deverão seguir o cronograma, para que não haja falhas e possam ser realizados todos os projetos pensados.


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