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Procon/PI autua 46 estabelecimentos por combustível irregular

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Após denúncias na última semana, os fiscais do Procon do Piauí foram às cidades de Pedro II, Milton Brandão e Capitão de Campos e constataram a venda de combustível clandestino e botijões de gás de forma irregular. Postos de gasolina estão sendo alvo de fiscalizações na capital esta semana.


Ao todo, foram autuados 46 estabelecimentos no interior do Estado, sendo 13 em Capitão de Campos, 22 em Pedro II e 11 em Milton Brandão.


Em Teresina, o Procon voltará a 20 postos de combustível para fiscalizar se está sendo cumprida a lei que determina que os preços das bombas registrem apenas dois dígitos após a virgula.  Segundo o fiscal Antonio Luis, na primeira fiscalização feita em julho, os postos foram apenas advertidos mas caso seja comprovada uma reincidência, eles podem pagar multa que varia de R$ 700 a mais de R$ 70 milhões.


“Os fiscais irão retornar e os postos que não retirarem o terceiro digito nos centavos serão autuados. O terceiro dígito confunde o consumidor”, descreve Antonio Luis.


Batida


O Procon também está rígido em relação a aplicação da Lei 5.865/2009 que obriga bancos a fixarem aviso para portadores de marcapasso e deve lhes dar acesso a portas de uso exclusivo. Seis agências foram fiscalizadas até o momento. O uso de portas giratórias por portadores de marcaposso pode causar problemas no aparelho e até mesmo a morte do usuário.



Flash de Leilane Nunes
Redação Carlos Lustosa Filho
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