Duas famílias moradoras do assentamento Santa Cruzinha, localizado no município de Morro do Chapéu, 192 km de Teresina, foram desabrigadas no ultimo final de semana. O motivo da desapropriação seria a ilegalidade da ocupação. De acordo com a prefeitura, as áreas estavam destinadas à construção de uma creche municipal e um posto de saúde.

 

Nesta segunda feira (22), representantes da associação de moradores e dos trabalhadores rurais, procuraram o Instituto de Terras do Piauí – Interpi-  para resolver a situação.

 

O relatório do Interpi aponta que realmente a área pertence à prefeitura, e que a creche e o posto de saúde já foram construídos em uma área não notificada pelo Instituto. “A creche e o posto de saúde foram construídos dentro do assentamento em uma área não registrada no pelo Interpi. Vamos enviar um técnico para fazer um relatório sobre o caso e encaminhar a assessoria jurídica”, informa a coordenadora fundiária do Interpi, Regina Lourdes.

 

Segundo Regina, o assentamento existe desde o ano de 1997. As famílias recentemente desapropriadas são formadas pelas filhas dos moradores do assentamento e há três meses construíram suas casas na área da prefeitura. “As famílias notificaram ao Interpi sobre a construção das casas a mais ou menos um mês”, afirma a coordenadora.

 

O assessor jurídico da prefeitura de Morro do Chapéu, Evandro Rodrigues, informa que não há intenção alguma de desapropriar famílias ou tomar terrenos. Segundo o advogado, o que houve foi um comunicado da ocupação junto ao juiz da comarca, pois o Interpi tinha destinado aquela área para a construção de prédios públicos da prefeitura. “O terreno estava sob cuidados da prefeitura por dez anos. Dessa forma, o juiz entendeu que seria ilegal a ocupação por outros”, explica.

 

Ainda de acordo com Evandro Rodrigues, a justificativa apresentada pelos moradores não faz sentido, uma vez que a área é da prefeitura independentemente do que seja feito. “O Interpi nos passou essas áreas para a construção de benfeitorias coletivas. Não importa se é uma creche, um posto de saúde. O terreno será utilizado para a construção dessas benfeitorias. Se o Instituto considerar que é melhor deixar outros ocupantes, vamos aceitar. Mas enquanto estiver sob cuidados da prefeitura, vamos tomar as medidas necessárias para mantê-las, de fato, sob nossos cuidados”, finaliza.

 

Na terça feira, o Instituto de Terras do Piauí visitará o município de Morró de Chapéu e fará uma inspeção sobre o caso. A decisão final será tomada pelo juiz da comarca de Esperantina.