A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou os vencedores da 16ª edição do Prêmio Nacional de Direitos Humanos – 2010. A Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e da Juventude do Piauí foi contemplada na categoria Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento.

O prêmio é a mais alta condecoração do Governo Federal a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, promoção, enfrentamento e combate às violações dos Direitos Humanos em nosso país. 





Para o coordenador, Alci Marcus Ribeiro Borges, o prêmio é também uma oportunidade de incentivar a reflexão sobre temas de direitos humanos, contribuindo para a disseminação de uma cultura de direitos humanos, tolerância e valorização da diversidade e também para demonstrar as ações de quem está tentando construir essa nova cultura.

A Coordenadoria de Direitos Humanos e da Juventude do Piauí foi agraciada por desenvolver, desde a sua criação, um conjunto articulado de ações e estratégias destinadas à garantia dos direitos humanos das populações mais vulnerabilizadas (mulheres, juventude, negros/as, população L.G.B.T, quilombolas, ciganos, indígenas, dentre outras), e, neste caso, especialmente, por executar o Projeto Registrar, um conjunto articulado de ações e estratégias capazes de reduzir a estimativa de sub-registro civil de nascimento (em 2006 – 33,7%, em 2007 - 33,4% - em 2008 – 19,2% e em 2009 – 16,2%), bem como maximizar o acesso à documentação civil básica.

 
Para isto, a Coordenadoria está implementando em todo o Estado a realização de oficinas nos 11 Territórios de Desenvolvimento para capacitação de 1.000 agentes de mobilização; a implementação de Postos de Registro Civil nas unidades de saúde com mais de 300 nascimentos/ano; a informatização dos cartórios e capacitação de seus servidores; a realização de mutirões em 122 municípios com maiores índices de sub-registro civil de nascimento; a realização de campanha estadual permanente sobre a importância e a necessidade do registro civil de nascimento, bem como colaborando com a implementação de Salas de Cidadania – postos avançados de registro civil – nos municípios que ainda não têm cartório de registro civil.

A entrega do Prêmio Nacional de Direitos Humanos será realizada no dia 13 de dezembro de 2010, em Brasília, pelo Presidente Lula.


Da Redação
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