O grupo Matizes, que defendem os gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, vai iniciar campanha para derrubar a portaria da Anvisa que proíbe os homossexuais de doarem sangue.

A portaria é de junho de 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e veda a doação de sangue de  “homens que tiveram relações sexuais com outros homens” e também das parceiras sexuais.



 Para questionar a proibição, a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) e o Grupo Matizes iniciarão a campanha "Nosso sangue pela igualdade".  Além de impressão de adesivo, folder e confecção de camisetas, as entidades também recorrerão a novas mídias (orkut, blog, site) para difundir os argumentos da campanha.


Outra ação está sendo preparada é um protesto no 31 de janeiro. Na ocasião, as lésbicas da LBL e do Matizes protagonizarão uma campanha de doação de sangue no Hemopi. Para isso, eles estão cadastrando  voluntários. Parentes de gays, lésbicas e familiares serão os doadores.


Segundo Anísia Teixeira, militante da LBL, a ideia é estimular o gesto solidário de doar sangue e salvar vidas. "Nós conseguimos convencer nossos familiares - pais, mães, irmãos - a irem ao Hemopi no dia 31 para doarem sangue e também protestar contra a proibição do direito de homens gays e bissexuais  exercerem esse ato solidário", disse a ativista.


 


Endenda o caso

Em 2006, o Matizes protocolou representação junto ao Ministério Público Federal, solicitando adoção de medidas necessárias, visando cessar o caráter discriminatório da Resolução 153/2004.


Em 2006, o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Publica (2006.40.00.001761-6 - 2ª Vara Federal), solicitando fossem cessados os efeitos discriminatórios da Resolução da ANVISA.  Em abril de 2007, o Juiz da 2ª Vara Federal proferiu decisão liminar, deferindo o pedido do Ministério Público. Posteriormente, a liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Atualmente, o processo encontra-se naquele Tribunal, para decisão.


Ano passado, o Ministério da Saúde divulgou nota em que declara  não haver "qualquer restrição a homossexuais doarem sangue no país”. Na mesma nota, afirma que continua inapto para a doação “o homem que tenha tido relação sexual com outro  homem” por um período de um ano.


“Para o Ministério da Saúde, homens gays e bissexuais podem doar sangue, desde que tenham a abstinência sexual como regra”, explicou Anísia Teixeira.

Da Redação
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