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Tribunal pede explicação da Alepi antes de decidir vaga de Robert Rios

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O desembargador Fernando Mendes, do Tribunal de Justiça do Piauí, convocou o presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (PMDB), e o deputado estadual Gessivaldo Isaias (PRB) a se pronunciarem no processo que pede a posse imediata de Millane Patrícia Soares de Moura (PCdoB), segunda candidata mais votada de seu partido nas eleições do último outubro. Ela reivindica ser a primeira suplente de Robert Rios (PCdoB), que deixou a Casa para ser secretário de Segurança.

Foto: Caio Bruno
Gessivaldo Isaias já tomou posse na vaga de Robert Rios

Patrícia obteve 30 votos e, se seguida decisão liminar do Supremo Tribunal Federal - STF -, como tem ocorrido em outros estados brasileiros, deve ser diplomada e assumir a vaga na Assembleia Legislativa. 

Segundo Charles Marx, advogado da candidata, o relator do caso entendeu que Pastor Gessivaldo, por ser suplente e perder a vaga se houver decisão favorável à Patrícia, é parte interessada e precisa se manifestar. Para tanto, deu prazo para que o deputado já empossado e o presidente da Alepi apresentem suas posições. A estimativa é de que a decisão saia em no máximo 10 dias. 

O advogado acredita em decisão favorável e cita precedentes em todo o País, inclusive no Piauí, onde a desembargadora Rosimar Leite concedeu mandado de segurança para José Ribamar "Cabelouro" assumisse a vaga de deputado deixada pelo agora vice-governador Moraes Souza Filho, ao invés de Marcelo Coelho. 

Caso o relator decida contra a posse de Patrícia, Charles Marx recorrerá ao pleno do Tribunal de Justiça do Piauí. Também cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça - STJ - e STF se existirem novas negativas. 

Fábio Lima
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