O prefeito Elmano Férrer (PTB) anunciou ao Cidadeverde.com que irá vetar a emenda que altera a lei antifumo em Teresina.

Se declarando, “antifumante”, o prefeito condenou a emenda do vereador Edson Melo (PSDB), aprovada em primeira votação na Câmara dos Vereadores. O placar foi apertado de 8 X 7.  Nesta terça-feira (19), os parlamentares voltam a apreciar a lei em segunda votação. 

“Sou pela manutenção da lei em vigor, sem nenhuma modificação. Inclusive, sou antifumante e quem fuma perto de mim fico apavorado. Se o projeto chegar aqui, eu vou vetar”, garantiu o prefeito.

Hoje (18), o Ministério Público do Trabalho no Piauí divulgou nota se posicionando contra a flexibilização da lei antifumo (Nº 4.034/2010). A emenda, de autoria do vereador Edson Melo propõe que fique por conta do proprietário do estabelecimento a permissão para o fumo em ambientes abertos ou parcialmente fechados.

No entendimento do Ministério Público do Trabalho, essa exceção poderá ser danosa para os trabalhadores das casas noturnas, bares, hotéis e restaurantes de Teresina. 

A lei antifumo foi proposta pela vereadora Rosário Bezerra após pesquisa do Instituto Captavox que apontou que 95% dos teresinenses são favoráveis a criação da lei.

O governador Wilson Martins (PSB) e a secretária Estadual de Saúde, Lilian Martins já se declararam contra a emenda do tucano. O Comitê Estadual de Controle do Tabagismo divulgou nota repudiando a alteração na lei.

Flash Yala Sena