O deputado Fábio Novo participou nesta terça-feira (17) do VIII Seminário LGBT – “Quem ama tem o direito de casar”, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. O evento é uma mobilização pela aprovação da PEC do casamento civil entre homossexuais.
Ele participa da mesa “Políticas Públicas LGBT”, coordenada pela senadora Marta Suplicy e que conta com a participação do deputado Jean Wyllis, coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, Jacqueline Rocha (Unaids), Cláudio Nascimento (superintendente LGBT do Governo do RJ), Marinalva Ribeiro (Liga Brasileira de Lésbicas), Jovanna Baby (presidente da Articulação Nacional das Travestis), e representantes dos Ministério da Saúde e Educação.
Picos foi citado como primeiro município do Brasil a criminalizar a homofobia e a permitir a inclusão dos parceiros homossexuais na previdência municipal; e o segundo a reconhecer o 17 de maio como Dia Nacional de Combate à Homofobia.
Marinalva Ribeiro, da Liga Brasileira de Lésbicas e do grupo Matizes (PI), destacou a realização da primeira união homoafetiva, apresentando exemplar de jornal local com cobertura especial e diversos anúncios e empresas e organizações, como a OAB, dizendo não à homofobia. “Combater a homofobia é semear uma cultura de paz, é respeitar a pessoa humana”, afirmou, acrescentando que um dos desafios do movimento é ampliação de espaços de diálogo e intervenção.
O deputado estadual Fábio Novo apresentou pesquisa do IBGE, do ano de 2009, que aponta que apenas 79 municípios apresentam conselhos municipais de Direitos Humanos. Deste, apenas 57 realizaram reuniões no ano que antecedeu o levantamento. E apenas 4 municípios possuem conselho de gays e lésbicas. “O quinto foi criado em Teresina (PI), recentemente”, observou.
Segundo a pesquisa, somente o estado de São Paulo homologou por lei estadual um plano de enfrentamento à homofobia. Piauí e São Paulo são, ainda, os dois únicos estados brasileiros que possuem delegacias especializadas em crimes de intolerância.
Para Fábio Novo, o Brasil foi um dos países que mais avançou em políticas públicas de atendimento às pessoas com HIV, porémé retrógrado no que se refere à política de doação de sangue por homossexuais. Ele informou que a Assembleia Legislativa do Piauí solicitou ao Ministério da Saúde a revogação dessa portaria da Anvisa, porém ainda não teve nenhuma resposta.
Da Redação
