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TSE mantém cassação e multa ao prefeito e vice da cidade de Caracol

Em decisão monocrática, o ministro Gilson Dipp, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve a cassação do prefeito de Caracol, Isael Macedo Neto (PTB), e seu vice, Lamartine Dias Figueiredo, e confirmou multa de 30 mil ufirs. O município, 605 quilômetros ao Sul de Teresina, deve passar por novas eleições, mas os gestores ainda podem recorrer.

Isael Macedo Neto (PTB)

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu cassar Isael Macedo Neto por suposto uso da logomarca da prefeitura durante a campanha eleitoral de 2008, além da suposta contratação irregular de um servidor que teria transferido eleitores irregularmente sem a presença dos mesmos no cartório, acusação de doação de dinheiro a eleitores.

No recurso especial apresentado ao TSE contra a decisão da corte Regional, Isael Macedo e seu vice argumentam que não ficou comprovada a compra de votos, “que teria sido baseada exclusivamente em prova testemunhal”, entre outras alegações.

Ao determinar o arquivamento do recurso especial, o ministro Gilson Dipp afirma que os argumentos do prefeito cassado e seu vice foram devidamente analisados e afastados pelo Tribunal Regional do Piauí, de forma fundamentada. “Ao que se tem, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, analisando uma a uma as teses de mérito arguidas, na ocasião, pelo ora recorrente, entendeu haver elementos suficientes para a caracterização dos ilícitos que deram ensejo à desconstituição dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Caracol-PI”, destaca o ministro.

Isael Macedo Neto também chegou a ser preso em janeiro pela Polícia Federal na Operação Geleira, que investiga suposto desvio de recursos federais da Saúde e Educação por parte dos municípios. Na época, a PF informou ter encontrado R$ 40 mil na casa do prefeito, que teria alegado estar juntando dinheiro do próprio salário. No TRE, o gestor foi cassado em dois processos.

Da Redação (com informações do TSE)
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