Possibilitar que agricultores familiares produzam e comercializem biocombustíveis é um dos principais e mais ousados projetos do deputado federal Jesus Rodrigues (PT), que propõe a produção de etanol a partir da batata-doce. “Há algum tempo venho desenvolvendo essa ideia, que pode ser executada através da criação de microdestilarias. O nosso pequeno agricultor tem potencial para isso e eu já consegui, inclusive, promessa de financiamento do Banco do Nordeste”, afirma o parlamentar.



Jesus Rodrigues procurou a Embrapa Meio Norte, de Teresina, e a Embrapa Agroenergia, de Brasília, que se mostraram interessadas no projeto, tanto que a Embrapa Meio Norte já está desenvolvendo pesquisas com seis diferentes espécies de batata-doce. “Queremos identificar qual delas tem maior chance sobreviver nas condições ambientais do semi-árido e qual apresenta maior concentração de amido, além de estudar técnicas para a redução de custos no cultivo. Dentro de três ou quatro meses teremos essa resposta”, afirmou o pesquisador da Embrapa, Adão Cabral.

Quanto à escolha da batata-doce, Jesus Rodrigues destaca que esse legume já é produzido pelos pequenos agricultores para subsistência e tem qualidade superior a outras fontes, como a cana-de-açúcar. Outra vantagem é o aproveitamento do resíduo gerado pelo processo, que pode ser utilizado para ração animal. Ideia semelhante já está sendo desenvolvida pela Universidade Federal do Tocantins, que o deputado também já visitou.

O assunto foi o motivo da reunião entre o deputado e o secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Israel Singer, que desde 1996 se dedica à Economia Solidária. Paul Singer garantiu apoio à proposta de viabilizar a comercialização de biocombustíveis por pequenos agricultores. 
 
Legislação precisa ser alterada 
 
Jesus Rodrigues ainda precisa vencer um desafio: mudar a legislação brasileira, que impede produtores de vender biocombustível diretamente aos consumidores. O combustível só pode ser vendido no varejo por um posto revendedor, que, por sua vez, só pode adquirir o produto de empresas distribuidoras. “Essa centralização pode até ser indicada para combustíveis derivados de petróleo, mas não é a mais adequada para biocombustíveis”, diz.

O deputado alega que a venda direta de álcool hidratado da microdestilaria para postos revendedores da região ou para os consumidores finais ajudaria a desonerar o valor do produto. “Os biocombustíveis, para serem verdadeiros instrumentos de desenvolvimento social, devem ser produzidos em pequenas unidades espalhadas por todo o país. Contudo, o monopólio das distribuidoras é um grande inibidor desse processo, visto que dão preferência a contratos com grandes fornecedores, deixando os pequenos produtores marginalizados”, argumenta Jesus Rodrigues.

Sobre esse assunto, o deputado também pediu ajuda ao presidente da Frente Parlamentar da Economia Solidária, deputado Eudes Xavier, e ao coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Assis do Couto. “Precisamos unir esforços para superar os obstáculos impostos à comercialização do biocombustível. Para que sua produção seja economicamente viável, devemos começar por uma nova legislação”, pontuou.
 

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