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Portaria exige "ofício de pais" para filhos saírem de casa após às 23 h

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Os adolescentes que quiserem sair de casa após às 23 horas em Teresina terão que apresentar autorização por escrito dos pais. A proposta foi discutida e aceita durante reunião hoje (1º) com as entidades (OAB, PM, Ministério Público e Conselho Tutelares) e a juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude, Maria Luiza de Moura Mello e Freitas. 

Fotos: Thiago Amaral 


A reunião debateu a portaria da juíza que determina “toque de recolher” para crianças e adolescentes na capital piauiense. 

Os jovens só poderão permanecer nas ruas após as 23h quando estiverem em bailes, boates, shows, restaurantes e em ambientes públicos, com autorização dos responsáveis. 

A juíza alega que determinação foi instituída por causa do grande índice de reclamações de jovens circulando à noite com bebidas alcoólicas e drogas, principalmente o crack.


"Não é uma medida de privação de liberdade. É uma medida preventiva. O uso de crack é alarmante em Teresina e muitas famílias perderam o poder junto aos filhos e recorrem ao juizado", afirmou a juíza Maria Luiza Freitas. 

Na reunião, ficou acordada que haverá blitze educativa e a juíza determinou um prazo de 30 dias para a portaria ser divulgada. “Queremos que os pais tomem conhecimento da portaria, mas não dizer que os filhos sofreram constrangimento e que não sabia a determinação”, disse a juíza.

Mobilizar governador e prefeito

Na próxima reunião, a juíza disse que convocará o governador Wilson Martins (PSB) e o prefeito de Teresina, Elmano Férrer, para discutir o cumprimento da portaria. Serão convocados também as superintendências da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Os donos de estabelecimento de bares e restaurantes serão chamados para a reunião.


Flash Yala Sena
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