Nesta segunda-feira, 29 de agosto, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 200 mil brasileiros morrem anualmente por doenças decorrentes do tabagismo. A meta é que, até 2022, os atuais 15% da população fumante do Brasil não ultrapasse os 9%.
Teresina, em consonância com a tendência mundial e nacional, já vem desenvolvendo, em especial desde 2007, medidas de controle do tabagismo. A prefeitura de Teresina implantou serviço de tratamento aos fumantes que desejam parar de fumar, já que o número de fumantes que desejam largar esse vício chega a 80%.
Mas, políticas públicas de regulamentação do fumo em ambientes de uso coletivo motivaram discussões acaloradas nos últimos dias. Por muito pouco, a Câmara de Teresina não alterou mudanças considerados um retrocesso por especialistas de combate ao cigarro. Felizmente o bom senso prevaleceu e lei antifumo, de autoria da vereadora Rosário Bezerra, continua valendo.
Mas, a tentativa de flexibilização da lei original, que designaria ao proprietário de estabelecimentos comerciais a opção de definir, ou não, uma área específica só para atender fumantes, por muito pouco não passou.
Os embates mobilizaram até mesmo um abaixo-assinado, liderado pelo Comitê Estadual de Controle do Tabagismo, que em dez dias de coleta conseguiram mais de 4 mil assinaturas em defesa da manutenção do veto assinado pelo prefeito de Teresina, Elmano Férrer, que se posicionou contrário as modificações na lei antitabagismo.
No último dia 23 de agosto, com apreciação da Câmara Municipal, o veto do prefeito foi mantido, priorizando assim a lei que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, cachimbos, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em locais de uso coletivo, público ou privado da capital.
“Esta foi uma vitória da sociedade teresinense. Como representante do povo, tenho como dever legislar em favor da integridade e saúde de todos. A lei antifumo avança constitucionalmente e não é contrária ao fumante, mas sim ao ato de fumar”, fala a vereadora Rosário Bezerra.
Pesquisa do Instituto Captavox mostra que 95,5% da população entrevistada, que frequenta bares e restaurantes, é contrária à liberação do fumo nestes locais.
De acordo com Paula Johns, diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo (ACTbr), um em cada dois fumantes ativos é vítima fatal do próprio vício e ainda existe o agravante de que a fumaça exalada pelos produtos fumígenos é quatro vezes mais prejudicial para o fumante passivo. “Por mais que a publicidade de cigarros seja proibida nos veículos de comunicação de massa, os empresários do ramo ainda encontram brechas de sedução, tais como, o posicionamento estratégico dos produtos nos postos de venda”, afirma.
Enquanto isso, o Brasil tenta avançar no combate aos males do cigarro. Com a sanção da presidente Dilma Rousseff, o decreto 7.555, publicado no "Diário Oficial da União" no dia 22 de agosto, elevará, a partir de dezembro deste ano, a tributação sobre o preço dos cigarros. Com isto, a Receita Federal estima que o valor do produto aumente em até 20%. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acredita que a nova cobrança irá interferir diretamente na diminuição do consumo, além de facilitar a identificação dos cigarros falsificados.
