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TCE aprova contas da Secretaria de Turismo por unanimidade

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O Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade as contas da Secretaria de Turismo do Piauí referente ao ano de 2009. O resultado foi emitido em sessão realizada nesta terça-feira (30/08), tendo como relator o conselheiro Luciano Nunes.


O relator iniciou a sessão fazendo observações formais à prestação da contas do órgão, e enfatizou que os processos observados não causaram nenhum prejuízo as contas públicas. “Analisei processos referentes a eventos como o V Cachaça Fest, convênios para viabilizar cursos de qualificação e pesquisas de receptivo realizadas em São Raimundo Nonato, as ressalvas levantadas no relatório, foram todas sanadas pela defesa, por isso, voto pela aprovação das contas”, disse o relator.

Além das contas da Secretaria de Turismo referentes a 2009, o TCE avaliou também as contas da Agência de Desenvolvimento Sustentável- ADRS, criada para gerenciar as ações do Consórcio Piauí- Ceará- Maranhão que visa desenvolver a Rota das Emoções.
Segundo o Ministério Público de Contas algumas despesas referentes a passagens e pagamento de diárias feitas pela gestora da ADRS, Ingrid Clark, não tiveram a correta prestação de contas.

O advogado do Secretário de turismo, Sílvio Leite, Norberto Campelo, apresentou no plenário a defesa da ADRS, mostrando que o parecer do ministério público em nenhum momento contestou o objetivo das despesas. “Em nenhum momento a ADRS deixou de prestar contas das suas ações e despesas, o que o Ministério Público relata é que os documentos enviados não estão nos moldes do TCE”, explica o advogado.

Quanto aos questionamentos feitos sobre alguns procedimentos realizados pela Setur, a defesa esclareceu todos os itens solicitados pelos conselheiros. “O Ministério Público questionou sobre o apoio da Setur a eventos, entre eles, um promovido pela OAB, onde foram doados kits do artesanato piauiense para participantes de outros Estados. Nós mostramos aos conselheiros que apoiar eventos também é uma função da Setur, que isso é de interesse público, uma vez que fortalece o turismo do Estado perante formadores de opinião. Quanto à ausência de algumas contas no SIAFEM, justificamos esse fato, devido a se referirem a convênios que ainda não foram confirmados pelo Ministério do Turismo”, explanou.

O Secretário de Turismo, Sílvio Leite, apresentou aos conselheiros um relatório com as ações da Secretaria desde sua criação em 2008, como também as obras que estão em andamento.

“Decidi assumir a Secretaria de Turismo do Piauí, porque acredito no potencial deste Estado. Não foi fácil criar uma equipe. Fortalecemos os laços com o Ministério do Turismo, o que possibilita termos uma grande quantidade de obras e conseguirmos executar o Prodetur de forma eficiente. Prezo por fazer as coisas bem feitas, buscando sempre a transparência com os gastos públicos. Já executamos mais de R$ 40 milhões em obras para o turismo e estamos com cerca de 30 obras em andamento e outras 60 em projetos para serem executadas”, disse o Secretário.

O relator do processo, Luciano Nunes, deu o voto favorável de aprovação plena das contas da Secretaria de Turismo e da ADRS, sendo seguindo pelos conselheiros Olavo Rebelo,   conselheiro Anfrísio Castelo Branco e pelo procurador do Ministério Público de Contas, Pinheiro Júnior. O auditor Jackson Veras votou pela aprovação das Contas da Secretaria de Turismo e da aprovação das contas da ADRS, imputando uma multa.
 

Da Redação

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