Fiscalização do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) constatou irregularidades em botijões de gás em estabelecimentos comerciais de Teresina.
Nos cinco comércios visitados até agora foram examinados 139 botijões, dos quais 29 apresentaram peso inferior ao informado. Foram vistoriados botijões nas categorias 2kg, 8kg, 13kg e 20kg.
As equipes de fiscalização estão percorrendo pontos de venda e distribuidores de botijões de gás em Teresina. Eles verificam se o peso real confere com o valor nominal indicado no rótulo.
As distribuidoras foram multadas em R$ 545,00 a R$ 27 mil (50 sálários mínimos). A empresa responsável pelo envasamento é autuada e as amostras reprovadas, determinadas à devolução para esvaziamento e novo enchimento.
“O consumidor deve ficar de olho para não levar uma quantidade de gás menor do que a que está pagando, o que interfere diretamente na economia doméstica e em caso de dúvida ou denúncia, pode ligar para a ouvidoria do Imepi/Inmetro no número 0800 281 1411”, afirmou Messias Júnior, diretor geral do órgão.
O que diz a lei
É importante destacar que a Lei 9.048, de 18 de maio de 1995, torna obrigatória a existência de instrumentos de medição de peso (balanças) nos postos de revenda de gás liquefeito de petróleo para uso doméstico, para que o consumidor possa conferir o peso real do produto. Além disso, o peso deve ser gravado ou etiquetado no próprio vasilhame, em local visível.
Da Redação
