Fiscalização do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) constatou irregularidades em botijões de gás em estabelecimentos comerciais de Teresina.
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Nos cinco comércios visitados até agora foram examinados 139 botijões, dos quais 29 apresentaram peso inferior ao informado. Foram vistoriados botijões nas categorias 2kg, 8kg, 13kg e 20kg.
As equipes de fiscalização estão percorrendo pontos de venda e distribuidores de botijões de gás em Teresina. Eles verificam se o peso real confere com o valor nominal indicado no rótulo.
As distribuidoras foram multadas em R$ 545,00 a R$ 27 mil (50 sálários mínimos). A empresa responsável pelo envasamento é autuada e as amostras reprovadas, determinadas à devolução para esvaziamento e novo enchimento.
“O consumidor deve ficar de olho para não levar uma quantidade de gás menor do que a que está pagando, o que interfere diretamente na economia doméstica e em caso de dúvida ou denúncia, pode ligar para a ouvidoria do Imepi/Inmetro no número 0800 281 1411”, afirmou Messias Júnior, diretor geral do órgão.
O que diz a lei
É importante destacar que a Lei 9.048, de 18 de maio de 1995, torna obrigatória a existência de instrumentos de medição de peso (balanças) nos postos de revenda de gás liquefeito de petróleo para uso doméstico, para que o consumidor possa conferir o peso real do produto. Além disso, o peso deve ser gravado ou etiquetado no próprio vasilhame, em local visível.
Da Redação