O vereador de Teresina Paulo Roberto Bezerra de Oliveira (PRTB), major Paulo Roberto, será julgado na próxima terça-feira(13), no pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela suposta prática de crime eleitoral.
Foto: Arquivo Cidadeverde.com
A denúncia do Ministério Público Eleitoral pede a condenação criminal do vereador. Baseada nos artigos 299 e 301 do Código Eleitoral: Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita e Art. 301. Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos.
Segundo o advogado Kelson Vieira de Macedo, a denúncia já apresentada pelo Ministério Público Eleitoral é de suposta coação de eleitores nas eleições de 2008, com promessas de supostas vantagens com alunos de formação da Polícia Militar.
“A primeira questão originária no caso de vereador é que não é competência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) lugar e sim do juiz singular. Além da fragilidade no depoimento das testemunhas e contradições nos fatos narrados pelos ouvidos na Polícia Federal, por isso vamos pedir o arquivamento da matéria”, afirmou o advogado de defesa.
O relator do processo é o juiz Sandro Helano Soares Santiago. Os advogados de defesa são: Kelson Vieira e Josélio Sálvio Oliveira.
Outras pautas
Além do vereador de Teresina, também está previsto para terça-feira(13), o pedido de reforma da decisão de impugnação de mandato do prefeito de Valença do Piauí, Francisco de Assis Alcântara, e vice-prefeito do Piauí, Maria Laçalete Lima Verde de Moura, que foram absolvidos quando foram acusados de compra de votos e abuso de poder econômico O relator é o juiz José Acélio de Moura. O candidato a prefeito, Rubens Alencar, solicitou ao TRE o pedido de reforma.
Também será julgado o pedido de reforma da decisão sobre a absolvição do prefeito Matias Araújo da Silva e do vice, Antônio Alves de Carvalho, eleitos nas eleições suplementares na cidade de São Pedro do Piauí. O pedido foi feito pelo candidato Mariano José, candidato na última eleição.
Confira as pautas do TRE previstas para segunda-feira e terça-feira.
Caroline Oliveira
