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Projeto autoriza distribuição de kit de saúde bucal a famílias carentes

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O vereador Rodrigo Martins (PSB) irá propor, na Câmara Municipal de Teresina, um Projeto de Lei que autoriza o poder Executivo a inserir kit de higiene bucal na farmácia básica municipal para distribuição entre as famílias carentes beneficiadas pelo Programa de Saúde da Família (PSF).


A Prefeitura estaria autorizada a inserir, adquirir e distribuir creme dental contendo flúor em sua composição, além de escova e fio dental. A matéria permite ainda firmar parcerias com entidades da sociedade civil com o intuito de facilitar o processo junto à comunidade.

De acordo com o Projeto SB Brasil, ampla pesquisa nacional de saúde bucal realizada pelo Ministério da Saúde, nas capitais e em mais 150 municípios do interior das cinco regiões brasileiras, em 2010, foi possível constatar que o país alcançou progressos no que diz respeito à diminuição da incidência de cárie dentária.

No levantamento, que avalia as condições de saúde bucal da população, a pasta dental (dentifrício fluoretado) é considerado o principal agente responsável pela diminuição nos índices de cárie no Brasil e no mundo.

Rodrigo lembra que as camadas menos favorecidas ainda não têm amplo acesso aos materiais (creme dental, fio e escova dental) por ainda serem considerados caros. “Para uma família de quatro pessoas, por exemplo, que sobrevive com um salário mínimo por mês, comprar o kit de higiene bucal para todos os integrantes representa muito sacrifício”, frisa o parlamentar.

Segundo o vereador Rodrigo, o projeto pretende assegurar caráter amplo ao exercício do direito à saúde bucal pelos segmentos sociais mais vulneráveis. “Com a aprovação do projeto pretende-se assegurar de forma mais eficaz que os avanços obtidos pelo país na esfera da saúde bucal sejam estendidos a todos os segmentos sociais, principalmente àqueles menos privilegiados, social e economicamente”, assegura.

O Projeto de Lei, que já está em vigor em outras cidades, foi proposto pela Ong Turma do Bem, que faz atendimento odontológico voluntário de crianças e adolescentes no Piauí. 

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