Sem estrutura básica para o trabalho diário e para o atendimento ao público, a Defensoria Pública do Piauí, vem passando por uma série de dificuldades. Defensores Públicos reclamam constantemente do número defasado da categoria para garantir à população carente o acesso à justiça, com atendimento jurídico especializado.

No interior do Estado, a situação das comarcas chega a assustar os profissionais que, muitas vezes, são obrigados a acumularem atuações em núcleos diversos com imenso volume de trabalho e ações.

Segundo o presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos (Apidep), Arilson Malaquias, em algumas cidades interioranas a instituição realiza atendimentos de maneira emergencial dentro de critérios definidos, como em audiências e júri de réus preso. Na capital não é diferente, pois a quase totalidade dos Defensores Públicos acumula funções.

A falta de preocupação com a estruturação da Defensoria Pública do Piauí é certamente um comportamento inconstitucional, já que o órgão tem que seguir um modelo de prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados conforme o plano fornecido pela Constituição Federal.

Para se ter um comparativo, em 2012 a lei orçamentária estadual estipula apenas pouco mais de 40 milhões de reais para a Defensoria, contra os 320 milhões, para o Judiciário, e 109 milhões destinado ao Ministério Público, todas instituições que integram o chamado sistema de Justiça.

Para Malaquias, isso é reflexo do desinteresse em proteger e garantir o direito da população carente, tendo em vista que a Defensoria Pública é o instrumento de que dispõe a sociedade carente para atuar no sistema de justiça de forma a acessar direitos básicos, que não raramente, são violados pelo próprio Estado.

Segundo o presidente da Apidep, Arilson Malaquias, mesmo diante destes obstáculos para a prestação de uma adequada atividade, os defensores mostram-se profissionais esforçados e conscientes de sua importância na promoção do acesso à justiça para a população carente.

“A classe defende que se faz urgente uma política de ampliação e fortalecimento da Defensoria Pública, de forma a diminuir as distorções com outras carreiras de modo que se possa exercer essa atividade essencial como necessita e merece a população carente do Estado”, finalizou Malaquias.