O Banco Central (BC) aprovou ajustes em medida para estimular a compra de carteiras de crédito de bancos pequenos por instituições maiores. As mudanças se referem a regras, anunciadas em dezembro, nos depósitos compulsórios (que os bancos são obrigados a deixar depositados no BC) sobre recursos a prazo.

Em dezembro, o BC havia definido um cronograma para reduzir o percentual desses depósitos, que são remunerados pela taxa básica de juros, a Selic. Atualmente, 100% dos depósitos a prazo são remunerados pela Selic. Com a mudança, os bancos têm que escolher entre manter recursos sem remuneração ou aplicar o dinheiro na compra de carteiras de crédito de instituições financeiras menores. Pela regra anterior, neste mês, o percentual de depósitos remunerados pela Selic seria 73% e, em abril, cairia para 64%.

Agora a nova regra estabelece quatro etapas: 80% serão remunerados pela Selic, a partir de 24 de fevereiro de 2012; 75%, a partir de 20 de abril de 2012; 70%, a partir de 22 de junho de 2012; e 64%, a partir de 24 de agosto de 2012.

O Banco Central também estabeleceu um cronograma de retorno da remuneração: 73% a partir de 21 de fevereiro de 2014; 82% a partir de 25 de abril de 2014; e 100% a partir de 20 de junho de 2014.

De acordo com o BC, desde dezembro, quando a medida foi anunciada, houve melhora do cenário econômico, com redução do risco de que pequenos bancos enfrentem falta de liquidez (recursos disponíveis). Com isso, foi possível aumentar o prazo para que as instituições financeiras se adaptem às medidas.